Brasil: Levy prefere duplicar déficit primário de 2015 para zerar dívida

(Bloomberg) -- O Ministério da Fazenda do Brasil prefere quitar a totalidade dos pagamentos atrasados com os bancos estatais neste ano, mesmo que isso signifique mais que duplicar o déficit orçamentário do país antes dos pagamentos de juros, segundo dois interlocutores do governo com conhecimento direto do assunto.

O governo deve R$ 57 bilhões (US$ 15 bilhões) a bancos estatais e a outras entidades por vários programas públicos financiados por eles, uma operação conhecida como "pedaladas fiscais", segundo a comissão mista de Orçamento do Congresso.

O pagamento desse montante empurraria o déficit primário para R$ 120 bilhões, ou 2,1% do PIB (Produto Interno Bruto) deste ano, contra uma estimativa atual de R$ 51,8 bilhões.

A ideia é se livrar de um tipo de passivo escondido que tem criado incerteza em relação à meta orçamentária do governo neste ano e começar do zero em 2016, disseram os dois funcionários, que pediram anonimato porque a discussão não é pública.

O governo da presidente Dilma Rousseff tinha estabelecido inicialmente um superávit primário de 1,2% do PIB. Ao longo do ano, no entanto, revisou a meta diversas vezes, porque o agravamento da recessão econômica corroeu a receita via arrecadação de impostos.

A espiral descendente de crescimento mais lento e receita menor levou a agência de classificação de risco Standard Poor's a cortar a classificação de crédito do Brasil para o grau especulativo em setembro.

Pagar as pedaladas à vista, e não em parcelas, e registrar um déficit primário mais elevado neste ano não fará muita diferença para a solvência do país, porque as empresas de classificação de crédito consideram o passivo total, disseram os dois funcionários.

As chamadas pedaladas fiscais que levaram à dívida de R$ 57 bilhões têm sido foco de pedidos da oposição para iniciar um processo de impeachment contra Dilma. Consertar o problema da dívida poderia evitar também negociações longas com o Tribunal de Contas da União, a corte de auditoria do país, por um plano de pagamento.