Crise climática no RS evidencia importância do seguro rural: como fazer?

"A queda nos preços das commodities, as sucessivas perdas por conta de eventos climáticos adversos, o aumento no custo de insumos e a queda nas receitas estão entre os principais fatores que têm pressionado as margens dos produtores", diz Felipe Prado Ribeiro, diretor técnico responsável pelas áreas de equipamentos, linhas de financiamento, responsabilidade civil e produtos da agricultura da Sompo.

Apesar disso, as estimativas são de que apenas 10% a 15% das fazendas do país sejam seguradas. As estatísticas são da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do governo federal. "Já nos Estados Unidos, por exemplo, o seguro rural é largamente utilizado", analisa Ribeiro.

Seguro Rural é essencial para a sobrevivência

Desastres são desafio em todo o mundo. Hora declara que "os fenômenos climáticos extremos estão cada vez mais frequentes" e "não são uma particularidade do Brasil", mas sim um desafio global. "Nosso país, em especial, tem o agro como um dos pilares da economia e precisa ampliar mais a área de cobertura. Gerenciar perdas e estar financeiramente resguardado é uma questão de sobrevivência", diz o superintendente .

Deveria fazer parte da política. Também destaca que "não existe política agrícola robusta sem estratégias de mitigação e transferência de risco, com seguro rural forte."

Tipo de seguro e coberturas

O seguro rural pode ser feito para propriedades, produtos da lavouras, florestas, pecuária, maquinários, benfeitorias e mercadorias, incluindo ainda seguros de vida do produtor rural.

O que a apólice deve cobrir? Itens que façam parte da realidade da produção. Além disso, deve incluir os riscos inerentes ao empreendimento e riscos agrobiológicos. Assim, a indenização pelo sinistro pode ajudar no restabelecimento das famílias e propriedades, bem como pagamento de dívidas.

"A despeito da catástrofe, essas obrigações não devem deixar de ser cumpridas, apenas renegociadas", aponta Leonardo César Dias Filho, advogado, sócio do escritório ALE Advogados, especialista em direito empresarial aplicado ao agronegócio.

Mas Filho alerta que deve constar na apólice somente aquilo que for efetivamente necessário. "Muitas seguradoras, principalmente vinculadas às instituições financeiras, ainda praticam a venda casada, com a inclusão de riscos ou benefícios inúteis ao produtor e a exclusão de outros que seriam imprescindíveis", afirma.

A apólice pode ser contratada como "multirrisco". Deve, segundo o advogado, conter informações como limite máximo de indenização (LMI) ou o limite máximo de garantia (LMG), com atenção "comprometimento financeiro" da produção (o custo), "a produtividade esperada, o faturamento ou receita pretendida e a zona agrícola de risco climático (ZARC) em que está inserida."

Qual é o custo?

Em alguns casos, o produtor arca com o pagamento total do prêmio. Em outros, existe subsídio que variam de 20% e 40% do valor total do prêmio, segundo a Sompo.

O Atlas do Seguro Rural da Susep informa que as operações amparadas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) representaram, em 2023, 51,9% do total do prêmio do mercado de seguro rural brasileiro. "Ou seja, quase a metade dos prêmios emitidos no ano passado foi totalmente custeada pelos produtores. [Porém] com o aumento na incidência de fenômenos climáticos severo, aumentou a percepção no agricultor, sobretudo no pequeno e o médio, de que a contratação do seguro rural é uma importante ferramenta para a gestão de riscos", afirma Ribeiro.

Seguro Rural Subsidiado

Governo tem programa para diminuir custo do seguro. O PSR do governo federal (ou similares desenvolvidos pelos estados e municípios) não é uma modalidade ou um seguro em si, mas uma subvenção dada como estímulo para que produtores contratem um seguro rural privado.

"Todo seguro rural é privado, mas o seu custo é amortizado por uma contribuição do governo federal para facilitar a sua contratação e ampliar a área protegida", diz Filho. A medida gera confiabilidade para o produto brasileiro no mercado internacional.

"No Plano Safra no ciclo 23/24 foi destinado o valor de R$ 933 milhões para subvenção do prêmio de seguros. Para a safra 24/25, especula-se de R$ 2 bilhões a R$ 2,5 bilhões", diz Carlos Alberto Widonsck, gerente de relações com o mercado da BBM

A seguradora (que poder ser privada, pública ou cooperada) precisa, contudo, estar nos programas do PSR. Na plataforma Bolsa Agro Seguros, da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), associação civil sem fins lucrativos que agrega 130 corretoras associadas no Brasil, é possível, por exemplo, avaliar os preços das apólices e a opção de prêmios com subvenção federal, estadual ou municipal.