UE e China concluem negociações sobre acordo de investimentos
"Hoje a UE e a China concluíram as negociações sobre um acordo de investimento", disse em comunicado a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, após se reunir com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang.
O acordo também foi posteriormente selado entre a chanceler da Alemanha, Angela Merkel - cujo país presidiu o Conselho da UE neste semestre -, o presidente da França, Emmanuel Macron, e o presidente chinês Xi Jinping em uma videoconferência subsequente.
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O pacto foi acertado depois de sete anos de negociações e após Pequim se comprometer com Bruxelas a avançar rumo à ratificação das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), incluindo as relativas ao trabalho forçado, mas ainda levará vários meses antes de o texto ser assinado e entrar em vigor.
Os baixos padrões trabalhistas chineses e o trabalho forçado em particular foram a principal preocupação dos países europeus em relação a este acordo.
"A UE continua comprometida com padrões baseados na cooperação internacional", disse Michel no Twitter após a reunião.
A UE ressaltou a importância econômica do acordo, assim como o fato de que ele "vincula as partes em uma relação de investimento baseada em valores e princípios de desenvolvimento sustentável".
"O Acordo de Investimento ajudará a reequilibrar a relação comercial e de investimento entre a UE e a China", afirmaram Von der Leyen e Michel, além de destacarem que a China se comprometeu a proporcionar "um nível sem precedentes de acesso ao mercado para os investidores da UE", proporcionando-lhes "certeza e previsibilidade" em suas operações.
O acordo também melhorará a igualdade de condições para os investidores europeus ao estabelecer "obrigações claras" para as empresas estatais chinesas, proibindo transferências forçadas de tecnologia e outras práticas que distorcem a concorrência, e aumentando a transparência dos subsídios públicos.
"As empresas da UE agora se beneficiarão de um tratamento mais justo ao competir nos mercados chineses", disseram os líderes europeus.
A UE e a China também tentarão concluir um acordo sobre proteção de investimentos dentro de dois anos após a assinatura do Acordo de Investimento, o que poderá levar vários meses, pois o texto ainda terá que passar pelo processo de tradução e revisão legal antes que possa ser firmado.
O acordo, segundo disseram fontes da UE nesta semana, não contém um sistema de resolução de disputas entre Estados e investidores baseado em tribunais, como é prática da UE.
No entanto, os líderes afirmaram hoje que ele tem um "mecanismo robusto" para monitorar o cumprimento.
"Este é o resultado mais ambicioso em termos de acesso ao mercado, igualdade de condições e desenvolvimento sustentável jamais acordado pela China com um terceiro país", disse Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia.