ANP calculará referência para subsídio ao diesel, explica Fazenda
Fernando Nakagawa e Adriana Fernandes
Brasília
31/05/2018 13h22
"Não poderia ser a Petrobras porque é uma empresa que atua no mercado e o processo de subvenção será para todas as empresas", explicou o chefe da assessoria especial do ministro da Fazenda, Marcos Mendes. O técnico explicou que essa função cabe ao órgão regulador do setor. "A ANP tem plenas condições técnicas e autonomia para fixação de valores conforme o mercado internacional de petróleo. Não significa que haverá interferência governamental", disse, acrescentando que cabe à ANP evitar eventuais abusos do lado dos consumidores e também das empresas.
O chefe da assessoria especial do ministro da Fazenda explicou ainda que o governo prepara um novo decreto para o funcionamento do programa de subsídios entre 8 de junho e 31 de dezembro de 2018.