Sessão da Câmara inclui PL das Distribuidoras, cessão onerosa e cadastro positivo
Adriana Fernandes
Brasília
19/06/2018 12h23
Nessa sessão, está pautada também a discussão do projeto do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) que modifica a Lei nº 12.276/2010, que permitiu a cessão onerosa do pré-sal em 2010. Esse projeto permite à Petrobras fazer transferência parcial, a terceiros, de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.
Outro item previsto na sessão plenária desta tarde é o projeto que trata do cadastro positivo. O texto-base foi aprovado em maio, mas os deputados ainda precisam analisar destaques apresentados à matéria.