Decreto cria programa nacional de investigação dos solos do Brasil
Luci Ribeiro
Brasília
20/06/2018 10h21
"Os estudos elaborados e disponibilizados pelo PronaSolos servirão de orientação para os planos e os programas governamentais de recuperação, de conservação, de uso e de manejo sustentável do solo e dos recursos naturais correlatos", cita o decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a norma, os levantamentos irão considerar potencialidades e limitações de recursos naturais para atender às necessidades de uso e ocupação sustentável do solo e da água; mudanças na qualidade do solo; estudos prospectivos e outros aspectos relacionados com o uso, conservação, recuperação e manejo do solo; planos de uso e ocupação da terra, de manejo, de recuperação e de conservação de solos; ordenamento territorial; e zoneamentos realizados para diversos fins.
O decreto publicado nesta quarta-feira, 20, também cria os comitês que irão coordenar e executar as ações do programa.