Aneel recomenda ao MME cassar concessão de linha de transmissão da Eletronorte
Anne Warth
Brasília
23/10/2018 14h25
O processo diz respeito a um lote de linhas de transmissão no Acre de 657 quilômetros, que foram leiloadas em 2013 e deveriam ter sido entregues em janeiro de 2017. As linhas atenderiam a região central e oeste do Estado
Sem as linhas, é preciso acionar termelétricas que abastecem a região e que possuem custo anual de R$ 172 milhões. A Aneel vai avaliar a possibilidade de incluir as linhas em um novo leilão de transmissão no futuro.
Nos processos de caducidade de concessão, a instrução é feita pela Aneel, mas a decisão final cabe ao Ministério de Minas e Energia. O MME costuma seguir a recomendação da agência reguladora.