Superávit primário de outubro ficou acima do esperado pelo mercado, diz Mansueto
Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues
Brasília
29/11/2018 15h43
"Já as despesas discricionárias estão em um ritmo bom, mas com crescimento bem inferior ao ritmo de expansão das receitas", acrescentou.
Segundo ele, o déficit primário de R$ 72,323 bilhões de janeiro a outubro deixa claro que o governo central fará um resultado este ano muito melhor do que a meta de déficit de R$ 159 bilhões. "Vamos entregar um número pelo menos R$ 20 bilhões melhor que isso", reforçou.
Mansueto destacou que uma parte expressiva do crescimento das receitas federais em 2018 se deve à performance da arrecadação de royalties com a exploração de petróleo.
De janeiro a outubro, as receitas da chamada cota-parte de compensações financeiras (royalties) somaram R$ 54,6 bilhões, com alta de 60% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 34,1 bilhões). Mansueto lembrou que o recolhimento de royalties também tem efeito positivo nas transferências para Estados e municípios.
"Tiramos das nossas contas R$ 12 bilhões de receita esperada com a privatização na Eletrobras, mas ainda assim temos crescimento de 6% na receita total de janeiro a outubro na comparação com 2017", afirmou.
Mansueto Almeida adiantou que os resultados primários de novembro e dezembro serão piores que os desempenhos obtidos pelo governo central no último bimestre de 2017.
"Vamos ter resultados ruins na comparação com o ano passado, porque houve uma entrada significativa de recursos de concessões no fim de 2017", explicou.
Ainda assim, ele repetiu que o déficit primário do governo central está em R$ 93,7 bilhões em 12 meses até outubro e deve ficar distante da meta de déficit de R$ 159 bilhões para o governo central neste ano. "Esperamos um déficit de R$ 139 bilhões ou ainda menor", voltou a projetar.
Mansueto lembrou que o governo irá liberar nesta sexta-feira, 30, novos limites de empenho e pagamento para os ministérios. Na semana passada, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse que a liberação chegaria a R$ 652 milhões.
O secretário do Tesouro afirmou que tem conversado com o Tribunal de Contas de União (TCU) sobre a atual impossibilidade do Tesouro em contestar as estimativas de outros órgãos para despesas obrigatórias, como seguro-desemprego, abono salarial e os benefícios da Previdência. "Tenho um diálogo muito bom com TCU que vou inclusive aumentar", afirmou. O secretário também disse estar conversando com o órgão de controle sobre a defasagem entre as ordens bancárias e o pagamento efetivo pelo governo.
Despesa obrigatória
Mansueto Almeida disse que o excesso de vinculação de despesas obrigatórias causa "uma grande dor de cabeça" na execução do Orçamento federal.
"E mesmo assim não há garantia de que a despesa será executada", acrescentou, em referência ao "empoçamento" de gastos no Orçamento deste ano que chegou a R$ 13 bilhões de janeiro a outubro e pode chegar a R$ 15 bilhões neste ano.
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou que pretende destravar o Orçamento da União. Para Guedes, é preciso "desarmar" os mecanismos de correção automática que existem hoje nas despesas federais.