Presidente STJ mantém decisão que obriga Avianca a devolver 9 aviões
Rafael Moraes Moura
12/04/2019 22h48
Para a Avianca, a manutenção das decisões comprometeria sua recuperação judicial e provocaria danos aos passageiros.
No mês passado, Noronha suspendeu decisão que permitia a devolução imediata das aeronaves da empresa até que uma assembleia geral fosse realizada.
"Com o transcurso do tempo e diante das diversas intercorrências já ocorridas nos últimos meses no procedimento de recuperação judicial de origem, tem-se que a utilização da via suspensiva objetivando, nesse momento, a viabilização do soerguimento econômico da empresa representa interferência indevida em questões relacionadas ao fundo da controvérsia, que devem ser solucionadas nas instâncias ordinárias e em vias processuais próprias", concluiu Noronha agora.