Waldery: recebida cessão onerosa, governo discutirá partilha com Estados
Vinicius Neder
Rio
09/05/2019 14h42
"Precisamos partilhar, mas ao mesmo tempo a União está com dificuldades financeiras. Em 2019, tão logo sejam recebidas essas receitas primárias, teremos sim discussão com os Estados para partilhar", afirmou Rodrigues, referindo-se aos recursos obtidos com os leilões de petróleo, em palestra durante o 31º Fórum Nacional, organizado pelo economista Raul Velloso, no Rio.
Segundo Rodrigues, o valor líquido do bônus de assinatura dos leilões da cessão onerosa ficará em torno de R$ 73 bilhões, já excluído o pagamento à Petrobras, de cerca de US$ 9 bilhões. Após a palestra, o secretário disse a jornalistas que o valor que a União poderá repassar aos Estados não terá "magnitude elevada".
Outra medida em estudo para ajudar os Estados é de longo prazo: o compartilhamento do Fundo Social, formado por receita do pré-sal. Segundo Rodrigues, o estoque atual do fundo é de R$ 16,9 bilhões, sem contar recursos relacionados aos leilões da cessão onerosa.
Só que o secretário disse que não será possível repassar valores do Fundo Social aos Estados ainda este ano, pois será preciso mudar a legislação. A ideia é trocar a repartição desses recursos, que hoje são exclusivamente da União, por soluções jurídicas em torno das compensações da Lei Kandir, que ressarce os Estados por perdas de arrecadação de ICMS de empresas exportadoras. Rodrigues evitou estimar qual poderia ser a divisão do Fundo Social.