CVM multa Eike Batista em R$ 536 mi e inabilita executivo por 7 anos
Denise Luna
Rio
27/05/2019 13h11
O processo contra Batista foi instaurado para apurar eventual responsabilidade na qualidade de acionista controlador e presidente do conselho de administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. O processo avaliava prática de manipulação de preços e também não cumprimento de artigos da Lei das Sociedades Anônimas, como o uso em benefício próprio de oportunidades comerciais de que tenha conhecimento em razão do exercício de seu cargo.
Segundo a CVM, o empresário recebeu três penalidades: uma multa pecuniária de R$ 440 milhões; outra de R$ 95,7 milhões, referente a duas vezes e meia às perdas que teria se não tivesse cometido irregularidades; e mais R$ 480,4 mil pelo mesmo raciocínio de perdas evitadas.