Câmara aprova em primeiro turno PEC do Orçamento Impositivo
Camila Turtelli e Mariana Haubert
Brasília
05/06/2019 14h43
A matéria aprovada foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que manteve o texto-base encaminhado pelo Senado, mas mudou, em parte, a distribuição de recursos do pré-sal.
A pedido dos líderes partidários, foram incluídos no texto dispositivos para prever que Estados, o Distrito Federal e os municípios recebam parte dos recursos oriundos do leilão do excedente de petróleo do pré-sal na Bacia de Santos.
Deputados apreciam nesta tarde destaques da matéria. A expectativa entre os parlamentares é que a matéria seja aprovada ainda nesta quarta-feira em segundo turno.