Aneel propõe edital para leilão A-6; carvão importado é vetado
Anne Warth
Brasília
23/07/2019 10h57
O leilão está programado para o segundo semestre deste ano. Serão contratados empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica e solar, além de termelétricas a gás, biomassa e carvão nacional. Os empreendimentos deverão ser entregues em 1º de janeiro de 2025.
Relatora do processo, a diretora Elisa Bastos Silva destacou a "vedação implícita" para importação de carvão. Em relação a usinas fotovoltaicas, ela ressaltou que a fonte já foi contratada em três leilões de reserva e três leilões A-4, mas nunca numa licitação A-6, como proposto nesta terça.
Para as fontes renováveis, os contratos serão oferecidos na modalidade quantidade: 30 anos para hidrelétricas e 20 anos para eólicas e solares. As termelétricas serão contratadas na modalidade disponibilidade, por 25 anos.
O edital ficará aberto em audiência pública e aberto a contribuições entre os dias 25 de julho a 26 de agosto.