STJ suspende liminares que impediam pagamento de parcelas de plano da Petros
Fernanda Nunes
Rio
28/09/2019 17h45
Após a decisão do STJ, a Petros vai retomar na folha de outubro, no dia 25, a cobrança integral de aposentados e pensionistas dos planos PPSP-R e PPSP-NR, envolvidos no equacionamento. A data de restabelecimento da cobrança integral dos participantes ativos que estavam cobertos por liminares dependerá dos respectivos patrocinadores, informou a Petros em nota.
Na íntegra da decisão, o ministro mencionou a argumentação da Petros de que as centenas de liminares que pediam a redução ou suspensão das contribuições para o equacionamento fizeram com que os dois planos envolvidos deixassem "de arrecadar a importância de R$ 2.131.347.279,00, o que representa mais da metade do valor previsto no plano de equacionamento para o período de março de 2018 a julho de 2019", disse a fundação em comunicado.
Segundo a fundação, a "decisão do presidente do STJ é de extrema importância para o reequilíbrio e a sustentabilidade das contas do PPSP-R e do PPPS-NR".