Aprovado regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia
Sandra Manfrini
Brasília
10/10/2019 11h19
O Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) foi criado pela Medida Provisória 2.157-5, de 24 de agosto de 2001.
O fundo é instrumento de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e tem por finalidade assegurar recursos para investimentos na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam: em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e de novas atividades produtivas; e em financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores e em cursos de educação profissional, técnica e tecnológica não gratuitos.