Cessão onerosa terá grande impacto de arrecadação em exploração, diz Mansueto
Thaís Barcellos e André Ítalo Rocha
São Paulo
17/10/2019 14h08
Ele lembrou que o leilão pode alcançar 10 milhões de barris de petróleo e cerca de R$ 106 bilhões de receita, que será dividida entre o governo federal, os Estados e os municípios.
Também destacou que já há mais de 14 empresas inscritas para o leilão, assim como para a 6ª Rodada de Partilha de Produção de Petróleo, marcada para o dia 7 de setembro.
Segundo o secretário, foi muito difícil a renegociação do contrato de cessão onerosa, que vai possibilitar o leilão do dia 6 de novembro. "O contrato da cessão onerosa foi tão mal feito que a gente fica em dúvida se foi mal desenhado de propósito ou se foi erro de concepção."
Mansueto ainda creditou a governos anteriores ao de Michel Temer os erros na indústria de petróleo. "Depois que o Brasil descobriu o pré-sal, o Brasil ficou cinco anos sem fazer leilão de exploração de petróleo. Isso claramente teve impacto na produção do futuro. Essas regras de conteúdo local atrapalharam o ciclo de investimento do setor petrolífero."
3º descontingenciamento
O secretário do Tesouro Nacional afirmou que o governo pode anunciar um terceiro descontingenciamento de gastos no próximo relatório bimestral, previsto para o fim de novembro, a depender da receita com os leilões marcados para os dias 6 e 7 do próximo mês.
"Ingressamos agora no relatório extemporâneo R$ 52 bilhões da cessão onerosa, que já inclui um adicional do leilão que ocorreu. Mas tem leilão no dia 6 de novembro e um leilão de petróleo no dia 7, que ainda não está nas nossas contas", comentou ele. "A depender da arrecadação e se houver necessidade de descontingenciamento, pode haver um terceiro", acrescentou.
O secretário disse que ainda não é possível estimar de quanto seria esse terceiro descontingenciamento, mas lembrou que já houve dois desbloqueios de recursos, um de R$ 7 bilhões e outro de R$ 12 bilhões, sendo que o contingenciamento total é de R$ 30 bilhões.