Anatel elimina taxa para homologação de produtos de telecomunicações
Circe Bonatelli
São Paulo
18/10/2019 15h46
A isenção da taxa é imediata e válida para todos os produtos de telecomunicações homologados pela Anatel, inclusive equipamentos de radioamadorismo, drones e produtos importados para uso próprio, explicou a agência, em nota.
No processo de avaliação da conformidade, os equipamentos são submetidos à verificação de padrões técnicos e ensaios laboratoriais que buscam garantir que eles sejam devidamente testados e aprovados para uso no Brasil.
"É uma evolução necessária para conferir maior flexibilidade, confiabilidade e celeridade ao processo e, ainda, diminuir barreiras regulatórias e custos", afirmou o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, que proferiu o voto condutor da decisão.