Consenso entre governo e Congresso deve garantir marco de saneamento
Adriana Fernandes, Amanda Pupo e Daniel Weterman
Brasília
24/06/2020 12h10
Levantamento ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso mostra que a proposta tem 48 senadores favoráveis e outros seis possivelmente favoráveis, segundo mapeamento feito pela BMJ Consultores para a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). Para que o projeto seja aprovado, é necessária maioria de votos. Se os 81 senadores participarem da votação, a proposta precisará de, no mínimo, 41 votos. O mapeamento indica 17 senadores contrários e dez parlamentares indecisos. Se não houver alterações, o projeto segue para sanção presidencial.
Considerado o setor mais atrasado da infraestrutura, o saneamento precisa de algo em torno de R$ 500 bilhões para universalizar seus serviços. O segmento, que sempre foi negligenciado pelo setor público, hoje é visto como uma das principais portas de saída da crise.
O projeto abre espaço para a iniciativa privada atuar na exploração do setor e institui um regime de licitações. A votação é vista pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, como a "ponta de lança" para enfrentar o estrago causado pela covid-19. Também existe a previsão de ganhos com o combate de doenças e aumento de produtividade.
Ao Estadão, o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Diogo Mac Cord de Faria, disse que o potencial econômico é três vezes superior aos investimentos previstos, capaz de garantir empregos nos próximos 14 anos até a universalização do saneamento - meta fixada para 2033. No diagnóstico do governo, o projeto pode aquecer a atividade dos municípios. "Esse aquecimento econômico regional em termos de dinheiro injetado e geração de empregos é fundamental", disse Mac Cord.
A secretária especial do Programa de Parceria de Investimento, Martha Seillier, calcula que o potencial de emprego poderia ser ainda maior. Segundo ela, para cada R$ 1 bilhão investido, o número de empregos pode chegar a 60 mil. Envolvido nas últimas negociações para barrar resistências, o relator do projeto no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que está otimista na aprovação. "Tenho tentado convencer que o problema maior é adiar o projeto." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.