Lira diz que ainda não recebeu texto de projeto de lei que reformula o Perse
Brasília
19/03/2024 16h01
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 19, que ainda não recebeu o texto do projeto de lei que vai reformular o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), mas que o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), já tem a sugestão do Palácio do Planalto. "Ontem à noite, na reunião que tivemos na residência oficial para tratar do novo ensino médio, José Guimarães estava com o texto, mas sequer me apresentou ainda. Não sei, não conheço. Participei só da reunião que houve com ministro Haddad e líderes onde várias sugestões foram apresentadas e governo ficou de apresentar o texto", comentou.
Lira afirmou, ainda, que, "por dificuldades orçamentárias", o projeto deve ser apresentado por um deputado, e não pelo próprio governo. Isso porque, caso o Planalto o encaminhasse, seria necessário apresentar uma fonte de compensação.
A reformulação do Perse será apresentada por projeto de lei, após um acordo do governo com o Congresso para que ela fosse retirada da medida provisória 1.202, que, inicialmente, tratava da reoneração da folha de pagamentos.