Carros: cadeirinha infantil pode ficar 10% mais barata com redução do IPI

SÃO PAULO - Com intenção de tornar os preços das cadeirinhas para veículos mais acessível ao consumidor, foi proposto à Receita Federal que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre o produto seja reduzido para 1%.

A medida foi proposta por várias entidades, entre elas, a Proteste - Associação de Consumidores, a Criança Segura e a Rede Nacional Primeira Infância.

Segundo a Proteste, para justificar a redução no dispositivo de segurança, foi realizado um estudo. De acordo com o levantamento, hoje são cobrados 10% de IPI sobre a cadeirinha. O estudo propõe uma redução para 5%, adotada por medida provisória. Com a redução, o preço final ao consumido pode ficar 10,70% mais barato.

Documento
O documento foi enviado ao secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto. No entanto, a proposta já foi apresentada também ao ministro das Cidades, Mário Silva Mendes Negromonte, em junho deste ano.

No documento também há outras solicitações que podem contribuir para melhorar a segurança das crianças no transporte, entre elas, que sejam retomadas as campanhas de conscientização nas mídias, o treinamento de agentes de trânsito, a ativação da fiscalização educativa e a inclusão de táxis e veículos de transporte escolar na obrigatoriedade do uso do dispositivo.

Também foi solicitado que seja aumentada a faixa etária para obrigatoriedade do equipamento para dez anos e a adequação dos veículos, para que passem a oferecer cintos de três pontos em todas as posições do carro, para melhor instalação da cadeirinha.

Dados
De acordo com o Ministério da Saúde, 1.016 crianças até nove anos foram hospitalizadas em 2010 e 344 morreram em 2008, vítimas de acidentes de trânsito. O custo somente no SUS (Sistema Único de Saúde) no atendimento destas crianças chegou a R$ 1,2 milhão.