Sistema de Nota Fiscal Eletrônica fica fora do ar no Estado de São Paulo

O sistema para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo ficou fora do ar nesta sexta-feira (12).

O motivo seria um “problema técnico”, segundo a assessoria de imprensa da secretaria. O site saiu do ar por volta das 8h30. A previsão era de que as operações fossem normalizadas ainda hoje até as 16h. Por volta das 16h10, no entanto, o sistema continuava inoperante.

A previsão foi, então, alterada para as 17h. Às 17h05, o problema ainda não tinha sido corrigido.

Na página, a Secretaria divulgou a seguinte mensagem: “Informamos que no momento o sistema da NFE está indisponível devido à problemas técnicos,a previsão de normalização do ambiente é às 16 horas e 00 minutos.O contribuinte pode utilizar qualquer alternativa de contingência prevista na legislação, inclusive o SCAN que já está ativo junto ao Ambiente Nacional da Receita Federal.”

A Nota Fiscal Eletrônica foi posta em prática para substituir a nota fiscal em papel Modelo 1 ou 1A, e tem a mesma validade jurídica para todos os fins. Instituído em julho de 2005 em caráter nacional, o uso do sistema digital tornou-se obrigatório em setembro do ano passado.

A ideia de deixar de lado as notas em papel é reduzir custos, simplificar as obrigações dos contribuintes e permitir que as operações comerciais sejam acompanhadas em tempo real pela Receita Federal e pelas secretarias estaduais da Fazenda, fiscalizando o recolhimento de tributos.

Como agir quando o sistema está fora do ar

Em situações como esta, em que não é possível transmitir o arquivo digital da NF-e à Secretaria da Fazenda ou obter uma resposta sobre o uso da nota, o contribuinte deve seguir as chamadas "regras de contingência", que são informadas no site da Secretaria da Fazenda.