Com dólar ainda baixo, governo zera IOF para ajudar exportações
Do UOL, em São Paulo
16/03/2012 11h52Atualizada em 16/03/2012 13h24
O governo anunciou uma nova medida ligada ao câmbio. Dessa vez, a ideia é tentar “preservar” os exportadores brasileiros das variações do dólar, evitando que os produtos vendidos no exterior fiquem mais caros.
VEJA MEDIDAS PARA CONTER O DÓLAR
Um decreto publicado nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União reduziu para zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de hedge cambial com contratos de derivativos dos exportadores. A alíquota de IOF sobre essas operações estava fixada em 1% desde 15 de setembro do ano passado. A isenção do IOF para o hedge de exportadores não tem prazo de validade e já está em vigor.
A isenção do IOF foi decidida porque o governo percebeu que, ao elevar o imposto para proteger a indústria da "guerra cambial", criou um problema para os exportadores ao elevar indiretamente os preços dos produtos vendidos no mercado externo.
O hedge é uma forma de proteção que as empresas têm contra a variação do câmbio. Por exemplo, se uma companhia possui uma dívida de US$ 1 milhão e, hoje, a cotação do dólar está em R$ 1,54, a dívida é de R$ 1,54 milhão.
Caso não pague à vista e tenha um prazo de quatro meses para quitar o débito, a cotação do dólar pode variar até lá. Se subir para R$ 2,00 no final dos quatro meses, a dívida aumentaria de R$ 1,54 milhão para R$ 2 milhões.
Efeitos colaterais
O governo tem adotado diversas medidas para conter o fluxo de capital especulativo ao país e impedir a valorização excessiva do real, que reduz a competitividade da indústria nacional.
Algumas dessas medidas, porém, estão gerando "efeitos colaterais em alguns setores, incluindo o próprio setor de exportação, conforme reconheceu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em audiência no Senado na terça-feira.
Na ocasião, o ministro disse que o governo iria ajustar as medidas cambiais "para eliminar o efeito colateral".
Objetivo da medida é 'preservar' exportadores
A isenção do imposto tem o objetivo de preservar os exportadores ao não elevar o preço dos produtos vendidos no exterior, disse o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.
Oliveira negou que o governo tenha uma posição errática no enfrentamento da valorização do real.
"Nao é erratico e não é conserto, mas um ajuste. Isso é normal", afirmou. "Quando não há experiência no mundo ou no Brasil para ver (os resultados) é preciso ter bastante cautela nessas medidas", disse.
Limite tenta evitar especulação
Segundo o secretário, o limite para operações de hedge para exportação isentas da cobrança do imposto serve para evitar especulação.
O decreto estabelece um limite para as operações, dando isenção para hedge de até 20% acima do valor exportado.
"Não quisemos dar algo ilimitado para não dar margem para operações especulativas", acrescentou.
Desvalorização do real ante o dólar
O real se desvalorizou em quase 5% frente ao dólar neste mês, tornando-se uma das moedas de pior desempenho no mundo, após a adoção de medidas tributárias pelo governo e de uma atuação mais agressiva do Banco Central no mercado. Com isso, a moeda brasileira reverteu uma valorização de quase 10% em janeiro e fevereiro.
Apenas na quinta-feira, o BC realizou dois leilões de compra de dólar no mercado à vista. Mesmo assim, a divisa norte-americana fechou em queda, embora acima do patamar de R$ 1,80.
Na segunda-feira, um decreto presidencial estendeu o alcance da alíquota de 6% do IOF sobre captações externas das empresas para os empréstimos de até cinco anos.
(Com informações da Reuters e do Valor)