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Fabricantes de TV são multadas em R$ 5 mi por propaganda enganosa

31.ago.11 - Thomas Peter/Reuters
Imagem: 31.ago.11 - Thomas Peter/Reuters

Do UOL, em São Paulo

22/10/2012 18h51Atualizada em 23/10/2012 11h09

Sete empresas fabricantes de TV de plasma foram multadas em R$ 5 milhões nesta segunda-feira (22) por publicidade enganosa pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça.

As empresas multadas foram: LG (R$ 1,850 milhão); Samsung (R$ 910 mil); Sony (R$ 900 mil); Panasonic (R$ 790 mil); Philips (R$ 290 mil); Gradiente (R$ 240 mil); e, Semp Toshiba (R$ 25 mil).

Em nota, o DPDC afirma que a multa foi devido ao fato das empresas não prestarem de forma clara ao consumidor informações sobre a qualidade de imagem anunciada na oferta.

"Além disso, não era informado aos consumidores que o produto poderia apresentar manchas na tela caso fosse utilizado de forma ininterrupta durante um longo período – efeito conhecido como burn in".

O processo, que teve início em 2006, é resultado de uma denúncia feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Para incentivar a venda do produto, alguns televisores eram testados em aparelhos de DVD a fim de garantir qualidade digital na transmissão das imagens.

“O mercado de consumo maduro pressupõe que as relações de consumo sejam pautadas pela boa-fé, transparência, lealdade e respeito ao consumidor. É dever do fornecedor garantir a informação clara e ostensiva sobre dos produtos e serviços que comercializa”, ressalta Amaury Oliva, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

Segundo o DPDC, "a aplicação da multa levou em consideração os critérios do Código de Defesa do Consumidor e a quantidade de televisores comercializados por cada empresa".

Posicionamentos

A LG informou que não irá comentar o caso em andamento, assim como a Panasonic, que afirmou não ter “conhecimento do inteiro teor da decisão”. Já a Sony e a Samsung afirmam não terem recebido comunicado oficial sobre a decisão.

Gradiente e Philips não quiseram comentar o assunto. A Semp Toshiba não foi encontrada.

(Com informações de agências)

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