Arrecadação de impostos cai pelo 5º mês seguido e soma R$ 90,5 bi em outubro

O governo federal arrecadou R$ 90,516 bilhões em impostos e contribuições em outubro, queda de 3,27% sobre igual mês do ano passado, informou a Receita Federal nesta sexta-feira (23). É o quinto mês seguido de queda na arrecadação. No acumulado de 2012, a arrecadação chega a R$ 842,307 bilhões.

Em setembro, a arrecadação havia ficado em R$ 78,215 bilhões. Todos os valores são corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). O resultado de outubro representa a quinta queda consecutiva nos resultados mensais em comparação a 2011.

Nos mês passado, a maioria dos tributos registrou variação negativa em relação a um ano antes, com destaque para a queda 24,63% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,52% no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e de 13,77% no Imposto de Renda Total.

No acumulado do ano, as receitas geradas com os tributos apresentam variação negativa ou baixa taxa de crescimento. Só o IPI de automóveis apresentou queda de 45,19% menor sobre janeiro a outubro de 2011, enquanto que a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) teve retração de 7,84%.

Fraco desempenho da economia

A arrecadação federal tem sido influenciada, no geral, pelo mau desempenho da economia brasileira. O governo, para tentar reverter esse quadro, anunciou uma série de desonerações tributárias, cuja renúncia fiscal somou R$ 10,766 bilhões entre janeiro e outubro.

O fraco desempenho --aliado à ampliação dos gastos públicos-- levou o governo a admitir a incapacidade de cumprir neste ano a meta cheia de superavit primário, economia do país para pagar juros, de R$ 139,8 bilhões fixada para o setor público consolidado.

Na terça-feira, os ministérios do Planejamento e da Fazenda informaram que o governo deve abater R$ 25,6 bilhões da meta fiscal com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de um total de R$ 40,6 bilhões de desconto previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012.

A previsão do abatimento consta do quarto Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, pelo qual o governo informou também que a frustração no recolhimento de tributos levou a uma redução de R$ 4,284 bilhões na previsão de receita primária total.

(Com informações de Reuters e Agência Brasil)