1ª parcela do IPVA 2013 começa a vencer na sexta-feira em SP
Do UOL, em São Paulo
07/01/2013 06h00
A primeira parcela do IPVA 2013 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) começa a vencer a partir da próxima sexta-feira (11) para os proprietários de veículos em São Paulo. Na sexta-feira começa a vencer também o prazo de pagamento da cota única para quem vai quitar o imposto com desconto. As datas de vencimento variam conforme o final da placa do veículo.
A consulta aos valores do IPVA 2013 está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
O pagamento pode ser feito em uma agência bancária credenciada, com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor), ou nos terminais de autoatendimento, pela internet, débito agendado ou outros canais oferecidos pelo banco.
Segundo informou a secretaria, todos os bancos estão habilitados para receber o pagamento.
Pagamento à vista tem 3% de desconto
Os contribuintes podem pagar o imposto em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes (nos meses de janeiro, fevereiro e março).
Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro, sem desconto.
Tabela de Vencimentos do IPVA 2013 para motos e carros | |||
Mês | Janeiro | Fevereiro | Março |
Parcela | 1ª Parcela ou Cota Única com desconto | 2ª Parcela ou Cota Única Sem desconto | 3ª Parcela |
Placa | Data do Vencimento | Data do Vencimento | Data do Vencimento |
Final 1 | 11 | 14 | 13 |
Final 2 | 14 | 15 | 14 |
Final 3 | 15 | 18 | 15 |
Final 4 | 16 | 19 | 18 |
Final 5 | 17 | 20 | 19 |
Final 6 | 18 | 21 | 20 |
Final 7 | 21 | 22 | 21 |
Final 8 | 22 | 25 | 22 |
Final 9 | 23 | 26 | 25 |
Final 0 | 24 | 27 | 26 |
Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo |
O Estado tem aproximadamente 16 milhões de veículos que recolhem o IPVA. A Fazenda prevê arrecadar R$ 12,2 bilhões com o IPVA em 2013. Descontadas as destinações constitucionais, metade desse valor é destinada aos municípios de registro dos veículos e a outra metade ao Estado.
Base se cálculo ficou 8,56% menor em 2013
A base de cálculo do IPVA a ser pago no Estado de São Paulo, em 2013, é 8,56% menor, em média, do que a do ano passado.
Veja como é feito o cálculo
Tipo de veículo | IPVA |
Carros flex ou movidos a gasolina | 4% sobre o valor de mercado |
Carros movidos a álcool, eletricidade ou gás | 3% sobre o valor de mercado |
Picapes cabine dupla | 4% sobre o valor de mercado |
Ônibus e micro-ônibus | 2% sobre o valor de mercado |
Motos | 2% sobre o valor de mercado |
Caminhões | 1,5% sobre o valor de mercado |
Quem deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros com base na taxa Selic.
Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Além disso, o contribuinte fica impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.
Segundo a secretaria, o cálculo do IPVA considera o tipo de veículo e o combustível. Os proprietários de veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis, por exemplo, pagam 4% sobre o valor de mercado.
Veículos que funcionam a álcool, eletricidade ou gás têm IPVA de 3% sobre o valor de mercado; picapes cabine dupla pagam 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2%; e caminhões, 1,5%.
(Com informações de agências)
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