Você confere a conta de luz? Procon alerta para cobrança indevida de seguro
Do UOL, em São Paulo
27/01/2017 12h12
Você tem o hábito de conferir tudo o que é cobrado na sua conta de luz? Se não tem, pode acabar pagando um valor indevido, segundo a Fundação Procon-SP.
O órgão alerta para os consumidores ficarem atentos a uma cobrança indevida de seguro de vida ou odontológico nas contas de luz da distribuidora AES Eletropaulo, que atende a capital paulista e outros 23 municípios da região metropolitana de São Paulo.
Caso o consumidor note a presença de alguma cobrança ou código não identificado em sua conta, deve procurar imediatamente a concessionária de energia para esclarecer o motivo da cobrança, de acordo com o Procon-SP. Constatado o erro, ele deve formalizar reclamação junto à empresa e anotar o número de protocolo.
Se ele não conseguir resolver a situação diretamente com a empresa, o caso deve ser levado ao Procon.
Devolução em dobro
O Procon-SP alerta, ainda, que os consumidores que já tiverem pago alguma conta com cobranças indevidas têm o direito de pedir o dinheiro de volta. O Código de Defesa do Consumidor prevê que cobranças indevidas devem ser devolvidas em dobro, acrescidas de juros e correção monetária.
Além disso, o consumidor também pode ingressar com ação na Justiça pleiteando danos morais e materiais, segundo o órgão.
Erro levou à cobrança indevida
Em nota, a AES Eletropaulo informou que a MetLife, empresa responsável pela venda do plano odontológico, disponibilizou dados equivocados sobre as vendas de seu produto, o que causou a cobrança indevida. Foram identificados cerca de mil casos ao longo desta semana, segundo a concessionária de energia.
"Assim que tomou conhecimento da situação, imediatamente, a AES Eletropaulo exigiu da MetLife a suspensão da venda do produto e interrompeu a cobrança do plano odontológico na conta de luz. Também reforçou junto aos seus atendentes os procedimentos para resolução dos problemas que vierem a ser relatados", afirmou a distribuidora em nota.
A MetLife confirmou, também em nota, que um problema operacional causou a cobrança equivocada de seguros para um grupo de clientes da AES Eletropaulo. A empresa afirmou que entrará em contato com esses clientes para certificar-se da adesão aos produtos e evitar novas ocorrências.
A operadora de seguros informou, ainda, que reembolsará aqueles que não reconhecem a contratação do produto.
Aneel permite taxa na conta de luz
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), por meio da resolução normativa 581/2013, permite a cobrança de seguro de vida e odontológico e outras atividades acessórias na conta de luz. No entanto, a cobrança só pode ser feita com aprovação prévia do consumidor por escrito ou por outro meio em que possa ser comprovada.
"É vedado à distribuidora utilizar faturas apartadas, boletos de oferta ou qualquer meio que possa implicar em suposta aceitação automática de cobranças pelo consumidor", diz a resolução da Aneel.