Procon notifica Carrefour por cartaz de preços; multa pode chegar a R$ 9 mi

A Fundação Procon já notificou a loja de São Vicente (SP) do Carrefour por conta da forma como passou a expor o preço dos seus produtos. Fotos tiradas por uma consumidora e que repercutiram bastante nas redes sociais mostram em destaque o preço “por quilo” do produto, não da embalagem. Se comprovada a infração, a loja pode ser multada em até R$ 9 milhões.

De acordo com o Procon, um processo de averiguação preliminar foi aberto, a loja foi notificada na segunda-feira e tem 10 dias para responder os questionamentos feitos pelo órgão de defesa do consumidor. A partir desses esclarecimentos, o Procon pode abrir um processo administrativo que vai decidir pela eventual multa. O valor pode variar de R$ 614 a R$ 9 milhões, de acordo com o tamanho do estabelecimento e o dano causado ao consumidor.

A própria rede de supermercados admitiu que as fotos são verdadeiras. Em comunicado, o Carrefour disse que “o episódio configura fato pontual” e que “prontamente corrigiu a sinalização das ofertas, além de reforçar seus procedimentos nesta loja”.

Nas imagens compartilhadas, é possível ver o anúncio de “amaciante 5 litros” e o preço em destaque de R$ 3,98. Mas esse era o preço por litro. Só em letra pequena é que o Carrefour informava o preço da embalagem completa: R$ 19,90.

A economista Ione Amorim, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, chamou esse tipo de anúncio de “oportunista” e “abusivo”. Acontece que, por lei, os supermercados agora são obrigados a mostrar o preço por unidade de medida, até para ajudar a identificar a maquiagem de produtos nas embalagens ditas “econômicas”, mas que muitas vezes enganam na quantidade.

Só que o foi feito para ajudar o consumidor acabou virando uma brecha para confundi-lo ainda mais. “O consumidor que se sinta lesado tem que denunciar para que isso não continue ocorrendo”, concluiu.

“Essa conduta é uma infração”, confirmou o diretor de fiscalização do Procon-SP, Osmário Vasconcelos. Ele lembrou que existe uma Lei da Precificação, segundo a qual os anúncios devem apresentar informações claras e precisas, de modo que o consumidor entenda imediatamente, sem precisar de óculos ou calculadora.