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Inpi reconhece UOL como marca de alto renome

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Imagem: UOL

Do UOL, em São Paulo

08/11/2018 19h09Atualizada em 12/11/2018 18h04

O Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) reconheceu o UOL, maior empresa de conteúdo, tecnologia, serviços e meios de pagamentos digitais do Brasil, como marca de alto renome. As marcas de alto renome são aquelas amplamente reconhecidas pelo público, com reputação positiva. São facilmente associadas aos produtos ou serviços oferecidos e são protegidas por lei.

O artigo 125 da Lei 9.279/96, conhecida como "Lei de Propriedade Intelectual", diz que "à marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade".

Normalmente, o registro de uma marca é realizado apenas na classe relativa à atividade em que ela atua. No caso da marca de alto renome, ela é protegida em todas as classes --ou seja, uma pessoa não pode abrir um restaurante com o nome UOL, por exemplo.

No Brasil, apenas 104 marcas são reconhecidas assim. Por exemplo: Fusca, Barbie, Bombril, Sonho de Valsa, Sadia, Nike, Coca-Cola e Skol. Veja a lista aqui.

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