Procon: turista pode cancelar, sem multa, viagem a praia afetada por óleo

O Procon-SP orientou hoje, através de nota oficial, que é direito do consumidor cancelar ou remarcar, sem multa, pacotes de viagens e serviços de hospedagem para as praias do Nordeste afetadas pelas manchas de óleo que já apareceram em oito capitais da região.

A orientação é que o consumidor que desistiu de viajar em função das manchas entre em contato com a empresa com a qual contratou a viagem ou hospedagem, e peça o cancelamento ou remarcação, sem arcar com multa.

Caso a empresa negue compor uma solução, o turista pode procurar o Procon-SP. "O ônus não cabe ao consumidor porque a culpa não é dele", afirma Marcele Soares, coordenadora de atendimento do órgão.

"E mesmo que a empresa também não tenha culpa, trata-se de um risco do negócio", completa. É recomendável que o contato com a empresa seja feito por escrito, para que, se for necessário, o consumidor tenha documentos para comprovar a tentativa de compor um acordo.