Zema anuncia medidas para apoiar mais pobres e empresas durante Onda Roxa
Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte
18/03/2021 20h33
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou hoje que o fornecimento de água e luz não poderá ser cortado por falta de pagamento no caso de consumidores da tarifa social e microempresas. Essa e outras medidas visam apoiar os mais pobres e os empresários durante o período da Onda Roxa. Nessa fase, os municípios passam por fechamento do comércio não essencial e restrição de circulação.
"Cemig e Copasa não vão cortar a luz e a água dos consumidores da tarifa social. Para essas pessoas, o atraso nos pagamentos não vai gerar juros. Para as microempresas afetadas, a Cemig e Copasa vai parcelar os débitos, sem juros.", afirmou em postagem no Twitter.
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Já para apoiar os empresários, o governo encaminhou para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) uma proposta que garante descontos de até 90% nos juros e multas de dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aqueles que aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Nesses casos, o parcelamento poderá ser feito em até 84 vezes. O governador reforçou que o BDMG segue com oferta de crédito para vários setores e que, somente durante a pandemia, foram liberados quase R$ 1 bilhão para as micro e pequenas empresas.
Além disso, Zema prometeu antecipar o pagamento de duas parcelas do acordo feito entre o Estado e a Associação Mineira dos Municípios (AMM), totalizando mais de R$ 380 milhões. O acordo, conforme ele, viabilizou o pagamento da dívida de R$ 7 bilhões herdada da gestão anterior aos 853 municípios mineiros.
Por fim, o governador disse que a Onda Roxa é uma medida dura, mas essencial para salvar vidas, e afirmou que o Governo de Minas "está fazendo tudo ao seu alcance para ajudar as pessoas a atravessar esse momento difícil".