Em manifesto, 67 economistas defendem texto da reforma tributária
Do UOL, em São Paulo
04/07/2023 09h08
Um grupo com 67 economistas, empresários e administradores divulgou nesta terça-feira (4) um manifesto em apoio à reforma tributária. O texto, recebido por UOL em primeira mão, destaca a urgência da mudança das regras atuais.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária está em tramitação no Congresso. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reforçou ontem (3) a intenção de colocar a PEC para ser votada até o fim da semana.
Quem assina o manifesto?
Entre os signatários, estão Armínio Fraga, economista e ex-presidente do Banco Central; Celso Rocha de Barros, doutor em sociologia pela Universidade de Oxford e colunista da Folha; Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, vice-presidente do Comsefaz (Conselho dos Secretários de Fazenda); Edmar Bacha, ex-presidente do BNDES e um dos economistas que projetou e implementou o Plano Real; Guido Mantega, ex-ministro do Planejamento, da Fazenda, e ex-presidente do BNDES; Jorge Gerdau, empresário; Laura Carvalho, professora da FEA-USP e diretora global de equidade da Open Society Foundations; Marta Arretche, professora do departamento de Ciência Política da USP; Vanessa Rahal Canado, ex-diretora do Centro de Cidadania Fiscal; Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda; entre outros.
O que diz o manifesto?
"Reconhecemos que não existe reforma tributária ideal. No entanto, temos confiança de que a reforma tributária, se aprovada, terá um efeito muito positivo sobre a produtividade e o crescimento do país, além de reduzir nossas desigualdades sociais e regionais. Sabemos que mudanças como essa geram resistências e temor por parte de alguns agentes econômicos e de entes da federação. Mas temos certeza de que os benefícios para a população e para a economia brasileira serão colhidos por todos", diz o texto.
O manifesto destaca que a reforma tributária vem sendo discutida há 35 anos e que a atual proposta foi elaborada ao longo de 4 anos. A reforma da tributação do consumo substitui impostos como ICMS, IPI, ISS, Contribuição para o PIS e Cofins por dois tributos sobre bens e serviços (IBS e CBS).
Como está a tramitação da PEC?
O texto da PEC da reforma tributária foi apresentado pelo seu relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), em junho.
A PEC deverá ser discutida e votada em dois turnos, e será aprovada se obtiver três quintos dos votos dos deputados (308). Depois, é a vez de ser encaminhada para apreciação no Senado no mesmo processo, e deve ser aprovada por três quintos dos membros da Casa em duas votações.
Se o texto for aprovado nas duas Casas sem alterações, será promulgada uma emenda constitucional. Porém, caso haja uma modificação substancial no Senado, a proposta retorna à Câmara.
Nesta segunda-feira (3) Lira indicou que as articulações ainda estão sendo feitas e que nada impede que o projeto original seja alterado.
"Não há problemas de fazer mudanças que propiciem mais votos, é um quórum muito específico de uma matéria delicada".