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Caixa começa a financiar Minha Casa, Minha Vida nesta sexta; veja taxas

Minha Casa, Minha Vida: veja regras, taxas de juros e quem pode financiar Imagem: Gabriel Cabral/Folhapress

Do UOL, em São Paulo

06/07/2023 13h38

A Caixa vai começar a financiar imóveis de até R$ 350 mil pelo Minha Casa, Minha Vida a partir desta sexta-feira (7). Uma das novidades é o aumento do valor dos imóveis. Antes era de R$ 264 mil, no máximo.

Qual é a taxa de juros?

As taxas para financiar um imóvel variam de acordo com a renda da família e a região. Vão de 4% ao ano a 8,16% ao ano, abaixo das taxas das outras linhas do mercado.

O prazo máximo do financiamento é de 35 anos.

Cotistas do FGTS têm direito a financiamento com taxas menores. O benefício vale para titulares de conta vinculada no FGTS com, no mínimo, três anos de trabalho sob o regime do FGTS.

É possível fazer simulações pelo site do banco. Os interessados também podem acessar o aplicativo Habitação Caixa (disponível para iOS e Android).

Qual o valor máximo dos imóveis?

Para as famílias Faixas 1 e 2, o limite do valor do imóvel passa a variar entre R$ 190 mil e R$ 264 mil. O valor depende da localidade do imóvel.

Os beneficiários Faixa 3 poderão comprar imóveis com valor de venda ou investimento máximo de R$ 350 mil.

Os beneficiários podem ser contemplados com unidades construídas com recursos da União ou financiadas. O governo Lula tem como meta entregar para a população de baixa renda dois milhões de novas unidades habitacionais contratadas até o final de 2026.

Caixa recebe propostas de empresas

As empresas que querem construir imóveis do Minha Casa, Minha Vida já podem enviar suas propostas. A Caixa começou abriu nesta semana o espaço para recebimento de propostas do setor de construção civil e entes públicos.

Entidades organizadoras podem construir imóveis pelo Minha Casa, Minha Vida. As entidades podem ser formadas por cooperativas ou associações, por exemplo.

A Caixa vai receber e avaliar a documentação enviada pelas empresas. Em seguida, será feita uma vistoria do terreno. Com tudo aprovado, o projeto será enviado ao Ministério das Cidades para a publicação de portaria de enquadramento.

Banco trabalha para zerar estoque de obras paradas. A Caixa tem como objetivo retomar as obras de 15.000 unidades habitacionais da Faixa 1 do programa até o fim do ano, chegando próximo de zerar o estoque sob responsabilidade do banco.

Quem tem direito e quais as faixas de renda?

Famílias com renda mensal de até R$ 8.000 em áreas urbanas. Em áreas rurais, as famílias podem ter renda anual de até R$ 96 mil. Confira:

Áreas urbanas

  • Faixa 1: renda mensal de até R$ 2.640
  • Faixa 2: renda mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400
  • Faixa 3: renda mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000

Áreas rurais

  • Faixa 1: renda anual de até R$ 31.680
  • Faixa 2: renda anual de R$ 31.608,01 a R$ 52.800
  • Faixa 3: renda anual de R$ 52.800,01 a R$ 96.000

O valor das faixas se refere a renda que a família recebe sem contar benefícios sociais. O governo diz que as faixas não consideram valores recebidos via auxílio-doença, de auxílio-acidente, de seguro-desemprego, de BPC e do Bolsa Família.

Qual o limite de subsídio?

O subsídio é o valor do financiamento pago pelo governo federal. A família paga o restante do valor do imóvel.

Governo pode arcar com mais de 90% do valor do imóvel. Esse tipo de subsídio, com parcelas bem baixas atende apenas às famílias da faixa 1 de renda. O valor máximo é de R$ 170 mil para áreas urbanas e R$ 75 mil para áreas rurais.

Outro tipo está ligado ao financiamento pelo FGTS. As famílias das faixas 1 e 2 têm direito a um subsídio de até R$ 55 mil no valor da entrada do imóvel. Antes o valor era de R$ 47,5 mil.

As famílias da faixa 3 não têm direito ao subsídio na entrada do valor do imóvel. Elas têm direito às taxas de juros mais baixas oferecidas pelo programa.

Como famílias da Faixa 1 podem se inscrever para as unidades subsidiadas?

O interessado precisa fazer um cadastro na prefeitura de sua cidade. A prefeitura fará a inscrição no Cadastro Único e, depois do cadastro, será feita a seleção de imóveis de acordo com as regras definidas pelo Ministério das Cidades.

Governo Lula tem como meta entregar para a população de baixa renda dois milhões de novas unidades habitacionais contratadas até o final de 2026.

E das faixas 2 e 3?

As famílias devem procurar as incorporadoras com imóveis do Minha Casa, Minha Vida. Basta fazer uma simulação do financiamento, enviar para a instituição financeira e aguardar a aprovação do crédito. Se tudo der certo, o contrato será assinado.

Quem tem prioridade no programa?

Algumas famílias têm prioridade no programa. São aquelas que:

  • Estão em situação de rua
  • Tenham a mulher como responsável
  • Tenham pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes
  • Estão em situação de risco e vulnerabilidade
  • Estão em situação de emergência ou calamidade
  • Em deslocamento involuntário causado por obras públicas federais. Neste caso, é preciso preencher outros critérios e prioridades que podem ser definidos pelos estados, Distrito Federal, municípios e entidades

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