Calendário PIS 2024: valor e datas já foram definidos pela Caixa?
O cronograma de pagamento do PIS referente ao ano-base 2022 ainda permanece indefinido devido a um atraso no calendário PIS/PASEP ocasionado pela pandemia. Este atraso resultou em um intervalo ampliado de dois anos entre o ano-base e o período de recebimento.
Em circunstâncias normais, o calendário PIS para o ano subsequente é revelado no fim do mês de dezembro. No entanto, até o momento, as datas de pagamento e os valores das parcelas para o PIS ano-base 2022 não foram divulgados.
O montante do PIS/PASEP é estabelecido com base no salário mínimo do ano de efetivação do pagamento. Como consequência, o valor a ser pago no PIS 2024 apenas será determinado após o governo Lula (PT) anunciar o piso salarial para 2024.
Destaca-se que a maior parcela do PIS 2022 será direcionada aos trabalhadores que desempenharam atividades assalariadas ao longo dos 12 meses do ano-base.
Para se habilitar a receber o PIS relativo ao ano-base 2022, é necessário cumprir os critérios seguintes:
- Ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos durante 2022;
- Não ter sido empregado por pessoa física, o que exclui o direito ao abono salarial do PIS 2022 para trabalhadoras domésticas;
- Estar inscrito no sistema PIS/PASEP há no mínimo cinco anos;
- Ter atuado em emprego formal com registro em carteira por pelo menos trinta dias em 2022.
Trabalhadores que satisfazem os requisitos devem manter-se atentos às informações oficiais divulgadas pelo governo para obterem informações sobre o momento em que poderão receber os benefícios do PIS relativos ao ano-base 2022. Atualizações relacionadas ao cronograma de pagamentos serão disponibilizadas pelas autoridades competentes através dos canais oficiais de comunicação.
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