São Sebastião é feriado ou não? Posso ter o salário descontado?

O dia 20 de janeiro é feriado no município do Rio de Janeiro e em outras cidades do Brasil.

A data é uma homenagem a São Sebastião, o padroeiro da Cidade Maravilhosa.

Quem tem direito a folga?

O Dia de São Sebastião não é um feriado nacional. Porém, algumas cidades decretam feriados locais ou pontos facultativos (veja lista abaixo).

Os trabalhadores das cidades que decretam o feriado têm direito a folga.

Posso ser chamado para trabalhar, mesmo se for feriado local?

Sim. No contrato de trabalho, o empregado está sujeito à escala de trabalho elaborada pelo patrão, desde que respeitados os limites de carga horária previstos em lei.

Se for feriado onde eu moro e eu trabalhar, tenho direito a folga ou hora extra?

Todo trabalhador tem direito ao descanso em dias de feriado, ou a remuneração em dobro. Caso seja chamado para trabalhar e a data for feriado na sua região, você tem direito a uma compensação das horas em outra data com uma folga, ou então ao pagamento de 100% das horas trabalhadas.

Se eu faltar, o patrão pode descontar meu dia?

Se o trabalhador faltar sem justificativa, ele pode ter o dia cortado e até mesmo receber uma sanção, como uma advertência.

Se faço home office, as regras são as mesmas?

As regras valem para todos os trabalhadores, inclusive os de modalidade remota.

Onde é feriado no dia 20 de janeiro?

Estas são algumas cidades onde é feriado no dia 20 de janeiro:

• Rio de Janeiro (RJ);
• Ribeirão Preto (SP);
• São Sebastião (SP);
• Porto Ferreira (SP);
• Passa Quatro (MG);
• Valinhos (SP);
• Suzano (SP);
• Presidente Prudente (SP);
• Brumadinho (MG);
• Capitólio (MG);
• Una (BA);
• Ibotirama (BA)

Feriados religiosos e municipais

De acordo com a lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995:

• Os feriados religiosos são declarados em lei municipal e têm data determinada por cada município;
• Seguem a tradição local;
• O número de feriados religiosos não pode ser superior a quatro, neste incluído a Sexta-Feira da Paixão.