Remédios ficam mais caros com reajuste e ICMS: entenda o aumento duplo

Os remédios tiveram reajuste de 4,5% no preço este ano, de acordo com entidades do setor. A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) afirma que o aumento atende a uma resolução legal e deverá ser praticado imediatamente após sua publicação, em 31 de março de 2024. A correção deste ano é menor do que nos períodos anteriores: foi de 5,6% em 2023, 10,89% em 2022 e 10,08% em 2021.

O reajuste nos preços dos remédios é determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Ele determina os preços máximos que a indústria deve praticar ao vender para o consumidor final ou ao SUS. Segundo o órgão, o controle de preços visa proteger os interesses dos consumidores de medicamentos, evitando ajustes muito acima da inflação (medida pelo IPCA). O aumento de 4,5% é um teto que vale para todos os medicamentos.

Como o reajuste é calculado

O reajuste anual é sempre divulgado oficialmente no final de março. Para o cálculo, são considerados fatores como o IPCA, além da concentração do mercado e a produtividade na indústria farmacêutica.

Mas o atual modelo pode ser ruim para as empresas, dizem representantes. Para a Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), o atual modelo de controle de preços de medicamentos impõe dificuldades para as empresas equilibrarem suas contas. A entidade divulgou que, na série histórica, o reajuste acumulado de preços de medicamentos está abaixo da inflação geral (IPCA). De 2014 a 2024, a inflação geral (IPCA) somou 77,5% ante uma variação de preços dos medicamentos de 72,7%.

O sindicato defende a liberação de preços. "Em um ambiente altamente competitivo, a concorrência regula os preços; por isso, os produtos das classes terapêuticas com grande
diversidade de marcas poderiam ser liberados do controle de preços, como já acontece com os medicamentos isentos de prescrição", afirma Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma.

ICMS para remédios subiu em 11 estados

Além do ajuste anual, os remédios também subiram no ano por causa do aumento de impostos. Em 2024, 11 estados tiveram reajuste no ICMS, o que também irá impactar o aumento dos remédios. São eles: Ceará, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Bahia, Maranhão, Paraná e Tocantins. Veja abaixo a tabela atualizada de ICMS:

ICMS por Estado

• 12% para genéricos em Minas Gerais e São Paulo
• 17% nos estados: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina,
• 18% nos estados: Amapá, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Norte
• 19,0% nos estados: Acre, Alagoas , Bahia , Pará, Sergipe, Goiás
• 19,5% em Rondônia, Paraná
• 20,0% nos estados: Amazonas, Ceará, Roraima, Tocantins, Paraíba, Distrito Federal
• 20,5% nos estados: Pernambuco e Bahia
• 21,0% no Piauí
• 22% nos estados: Maranhão, Rio de Janeiro
• Fontes: Abrafarma e Anvisa (CMED)