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Advogados, engenheiros e economistas terão redução de impostos: veja lista

Alguns profissionais terão redução de imposto Imagem: Morsa Images/Getty Images

Do UOL, em São Paulo

25/04/2024 10h56

Advogados, engenheiros, economistas e profissionais de educação física estão entre as 18 profissões que terão redução de impostos.

Regulamentação da reforma tributária reduz imposto sobre valor agregado. A regulamentação da reforma tributária, entregue ontem à Câmara dos Deputados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reduz em 30% as alíquotas de impostos sobre a prestação de serviços de alguns profissionais.

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São a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal e o IBS (Impostos sobre Bens e Serviços) de estados e municípios. O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que pelo desenho do projeto de lei, a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que substituirá os atuais tributos federais e estaduais deve variar de 25,7% a 27,3%, com média de 26,5%.

Veja a lista das profissões com redução de impostos:

  • Administradores
  • Advogados
  • Arquitetos e urbanistas
  • Assistentes sociais
  • Bibliotecários
  • Biólogos
  • Contabilistas
  • Economistas
  • Economistas domésticos
  • Profissionais de educação física
  • Engenheiros e agrônomos
  • Estatísticos
  • Médicos veterinários e zootecnistas
  • Museólogos
  • Químicos
  • Profissionais de relações públicas
  • Técnicos industriais
  • Técnicos agrícolas

Regras para pessoas físicas e jurídicas

Há algumas condições para ter a redução de impostos. O corte aplica-se à prestação de serviços efetuada por pessoa física, se essa atividade estiver vinculada à sua formação e habilitação.

Se o profissional for pessoa jurídica, não pode ter outro sócio PJ. Também não pode exercer uma atividade diferente de sua habilitação profissional.

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