Advogados, engenheiros e economistas terão redução de impostos: veja lista
Do UOL, em São Paulo
25/04/2024 10h56
Advogados, engenheiros, economistas e profissionais de educação física estão entre as 18 profissões que terão redução de impostos.
Regulamentação da reforma tributária reduz imposto sobre valor agregado. A regulamentação da reforma tributária, entregue ontem à Câmara dos Deputados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reduz em 30% as alíquotas de impostos sobre a prestação de serviços de alguns profissionais.
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São a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal e o IBS (Impostos sobre Bens e Serviços) de estados e municípios. O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que pelo desenho do projeto de lei, a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que substituirá os atuais tributos federais e estaduais deve variar de 25,7% a 27,3%, com média de 26,5%.
Veja a lista das profissões com redução de impostos:
- Administradores
- Advogados
- Arquitetos e urbanistas
- Assistentes sociais
- Bibliotecários
- Biólogos
- Contabilistas
- Economistas
- Economistas domésticos
- Profissionais de educação física
- Engenheiros e agrônomos
- Estatísticos
- Médicos veterinários e zootecnistas
- Museólogos
- Químicos
- Profissionais de relações públicas
- Técnicos industriais
- Técnicos agrícolas
Regras para pessoas físicas e jurídicas
Há algumas condições para ter a redução de impostos. O corte aplica-se à prestação de serviços efetuada por pessoa física, se essa atividade estiver vinculada à sua formação e habilitação.
Se o profissional for pessoa jurídica, não pode ter outro sócio PJ. Também não pode exercer uma atividade diferente de sua habilitação profissional.