Veja os direitos dos viajantes após fechamento de aeroporto em Porto Alegre
Alexandre Garcia
Colaboração para o UOL, de São Paulo
07/05/2024 11h37
Os temporais que atingiram o Rio Grande do Sul provocaram o fechamento, por tempo indeterminado, do aeroporto de Porto Alegre. Para os passageiros que têm o terminal Salgado Filho como origem ou destino, a orientação é procurar pela companhia aérea para remarcar ou reembolsar o valor pago pelos bilhetes.
O que aconteceu
O aeroporto Salgado Filho suspendeu suas operações por tempo indeterminado. A decisão foi motivada pelo alagamento das pistas e do pátio do terminal. Em imagens que circulam na internet é possível ver as escadas rolantes do aeroporto tomadas pela água.
Por se tratar de um desastre, as regras de direito do consumidor perdem validade. Como o fechamento do aeroporto não está relacionado com a atividade das companhias, elas ficam enquadradas no chamado "excludente de responsabilidade". Em casos assim, a lei isenta as empresas da obrigatoriedade de facilitar a situação dos clientes.
Nessas situações, o dever de indenizar é afastado, pois não há vício na prestação do serviço, o qual fica impedido de ser prestado em decorrência de fatos alheios à vontade dos fornecedores.
Luciana Toledo Niess, advogada especialista em direito do consumidor
Empresas aéreas flexibilizam regras de reembolso e remarcação das passagens. Para evitar prejuízos maiores aos passageiros afetados, as principais empresas áreas em atuação no aeroporto Salgado Filho alteraram suas políticas.
Azul, Gol e Latam garantem cancelamentos com reembolso integral. As companhias oferecem o dinheiro das passagens aos viajante. Azul e Gol, no entanto, mencionam que a devolução é na forma de crédito para uso futuro.
Passageiros devem entrar em contato com as companhias. A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) orienta que os viajantes procurem pelas empresas áreas para saber se tem direito a reembolso ou se é possível fazer o reagendamento da passagem.
Aeroportos próximos à capital gaúcha seguem em operação. Segundo a Abear, os terminais das cidades de Passo Fundo, Caxias do Sul, Pelotas e Santo Ângelo funcionam normalmente. No entanto, não é descartada a possibilidade de impactos devido às condições meteorológicas no estado.