Vamos mostrar alternativas para Lula equilibrar contas públicas, diz Tebet
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou hoje que a equipe econômica vai oferecer alternativas para o governo Lula equilibrar as contas públicas.
O que aconteceu
Segundo a ministra, Lula ficou "extremamente mal impressionado" com o aumento dos subsídios a empresas, que correspondem hoje a 6% do PIB (Produto Interno Bruto). Tebet e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, promoveram hoje a primeira reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária) com o presidente, com o objetivo de debater o equilíbrio das contas do governo, em meio a pressões por corte de gastos e impasses com o Congresso.
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Lula pediu que a equipe econômica analise os números e proponha uma alternativa na próxima reunião. "Estamos falando da renúncia fiscal tributária, mas também das renúncias de benefícios financeiros e creditícios. Dá um total de R$ 646 bilhões", afirmou Tebet.
O governo tem sofrido pressão por parte do mercado para cortar gastos. Na reunião, a equipe econômica mostrou gráficos e planilhas para Lula "compreender a evolução das despesas e o que isso significa em termos de impacto, para que ele se familiarize com os números e uma proposta de equacionamento dessas questões".
Chamaram a atenção do presidente a preocupação com renúncias fiscais, num patamar de R$ 519 bilhões em 2023, e a explicação dada a ele sobre a queda da carga tributária do ano passado. A carga tributária do país caiu mais de 0,6% do PIB, o que foi considerado pelo presidente bastante significativo.
Fernando Haddad, após reunião com Lula
Apesar da surpresa de Lula, os dados não são novos. A queda na carga tributária em 2023 foi divulgada há meses, em março.
Além da renúncia, Tebet destacou ainda o aumento de gastos com Previdência. "No próprio relatório, isso fica claro, é uma intersecção [entre previdência e renúncia fiscal]", disse a ministra, em referência ao relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que analisou as contas do primeiro ano da gestão Lula.
À procura de soluções
Em valor, o volume de incentivos concedidos no terceiro mandato de Lula é o maior desde 2016. A renúncia fiscal de 2023 superou a do ano anterior em 8,2%. Em 2023, foram instituídas 32 novas desonerações tributárias, com impacto de R$ 68 bilhões na arrecadação no União, de acordo com o TCU.
O TCU foi unânime em condenar o volume total de isenções. O órgão sugeriu que não sejam aprovados novos benefícios fiscais e que sejam estabelecidas contrapartidas das empresas.
Haddad tentou emplacar uma MP para mudar o uso de crédito do PIS/Cofins, mas ela foi devolvida pelo Congresso. A decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), veio após duras críticas dos principais setores afetados pela proposta, sobretudo o agronegócio.