Anúncio do Plano Safra fica para 3 de julho, apesar de ansiedade do setor
O governo federal adiou em uma semana o lançamento do Plano Safra 2024/2025, apesar da alta expectativa do setor. O programa disponibiliza recursos com taxas mais baixas para a agropecuária empresarial e familiar e seria anunciado nesta quarta-feira (26), mas ficou para 3 de julho.
O adiamento teria sido um pedido do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para dar tempo ao governo de acertar os detalhes da proposta e organizar atividades no dia do lançamento.
O que aconteceu
A decisão foi tomada em uma reunião realizada nesta terça-feira (25) pelos ministros da área e o da Fazenda, Fernando Haddad, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio será no Palácio Planalto e deve contar com a presença de movimentos sociais ligados ao campo e com uma feira de produtos de pequenos produtores, além de uma exposição de máquinas focadas na agricultura familiar.
Setor espera valor recorde. Nos bastidores, a expectativa é de que o valor liberado para próxima safra fique acima dos R$ 500 bilhões, um recurso recorde e já antecipado em eventos de agronegócio pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Fávaro.
O montante, se confirmado, ultrapassa em 12,84% os R$ 435,8 bilhões disponibilizados para pequenos, médios e grandes produtores na safra (2023/2024). O maior volume desses recursos deve ir para o agronegócio, conforme pedem entidades do setor, mas cerca de R$ 100 bilhões devem ser repassados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no qual o governo deve dar preferência à redução de juros.
Juros mais baixo. A ideia é que, no geral, para todos os setores atendidos, o Plano Safra 2024/25 traga juros abaixo de dois dígitos ou de até 10,5% ao ano, seguindo a taxa básica de juros, a Selic.
O que é o Plano Safra?
Programa para apoiar o setor agropecuário. O Plano Safra é um programa federal ativo desde 2003, criado para o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, bem como para manutenção e avanço da produção de alimentos no Brasil.
Por meio dele são oferecidas diversas linhas de crédito para o financiamento de atividades agrícolas, incluindo as de cooperativas e agricultores familiares. Anunciado no meio do ano, acompanhando o calendário das principais safras, e, em geral, entra em vigência no dia 1º de julho. As regras valem por 12 meses.
Expectativa do setor
Devido às quebras de safra, baixa de algumas commodities importantes (a exemplo a soja) e das chuvas e secas extremas e fora de época, o setor aguarda com ansiedade e certa urgência os juros reduzidos do próximo Plano Safra.
Descontentamento com o adiamento. Em nota oficial, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) declarou lamentar "profundamente o adiamento do Plano Safra 2024/25" e que considera a medida uma "demonstração de desorganização e ineficiência do governo federal."
Tempo perdido para os produtores. A entidade reforça a condição de crise do setor e lembra "que os produtores rurais ficarão descobertos durante a primeira semana de vigência do plano" e que se deve considerar ainda o tempo perdido frente a "problemas que estiverem na proposta inicial" e precisem ser corrigidos.
Entendemos que o momento é urgente e exige isonomia governamental para que possamos enfrentar os desafios de continuar contribuindo com grande parte do PIB brasileiro, da geração de emprego e renda, além do alimento de qualidade e sem inflação na mesa do brasileiro.
Nota da Frente Parlamentar da Agropecuária
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