Haddad diz que reunião com Lula na quarta é sobre propostas fiscais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que apresentará nesta quarta-feira (3) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) novas propostas para cumprimento de um novo arcabouço fiscal para 2024, 2025 e 2026. Mais cedo, o presidente havia afirmado que o governo precisa agir para conter a escalada do dólar e que convocaria uma reunião com Haddad para discutir o assunto na quarta.

O que aconteceu

Haddad falou que a reunião tem como objetivo apresentar proposta para novo arcabouço fiscal. "Aqui na Fazenda estamos trabalhando numa agenda eminentemente fiscal com o presidente para apresentar para ele propostas para cumprimento do arcabouço em 24, 25 e 26", disse.

A equipe econômica está há 60 dias trabalhando na agenda de revisão de gastos. No entanto, Haddad evitou mencionar datas para o anúncio.

O presidente está mobilizando Planejamento, Casa Civil e Fazenda para não só elaboração do orçamento de 2025, mas como para execução orçamentária de 2024. E ele está preocupado, hoje mesmo falou disso, elogiou o arcabouço fiscal, elogiou a autonomia do BC, e é nessa linha que vamos despachar com ele amanhã.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda

Fernando Haddad negou conversa sobre o dólar. "Nossa agenda com o presidente amanhã é exclusivamente fiscal", disse o ministro. Na manhã desta terça-feira (2), Lula atribuiu a alta do dólar a um "interesse especulativo" e afirmou que conversaria com o Haddad sobre o tema em reunião nesta quarta.

Governo não pode fazer nada sobre a alta do dólar, segundo Haddad. Para o ministro, contudo, é necessário "acertar a comunicação" sobre a autonomia do Banco Central e a "rigidez" do arcabouço fiscal.

Ministro responde à fala de Lula. Haddad afirmou que não há nada que o governo possa fazer para combater alta do dólar após fala de Lula mais cedo em entrevista à rádio Sociedade, de Salvador, nas quais afirmou que faria "alguma coisa" para conter a alta da moeda americana.

Reforma tributária

Haddad disse estar otimista sobre a regulamentação da reforma tributária. Para o ministro, o dispositivo será votado antes do recesso parlamentar, ou seja, até o dia 17 de julho.

Congressistas têm expectativas alinhadas com as do ministro. "Está todo mundo bastante otimista com o calendário, com a qualidade do texto, com os aperfeiçoamentos que certamente o congresso vai apresentar, mas confiantes de que vai ser um texto melhor, do ponto de vista técnico e político, e social", disse Haddad.

Emenda constitucional da reforma já foi aprovada. O ministro lembrou que resta agora apenas o acerto de detalhes para que a regulamentação da reforma seja aprovada já que sua constitucionalidade já o foi.

Debate sobre isenção de itens da cesta básica ainda está sendo feito. Haddad não entrou em detalhes sobre quais itens da cesta básica serão incluídos na isenção de impostos. O presidente na última semana defendeu a inclusão da carne nesse rol.

Já mandamos nosso PL ao Congresso, com a cesta básica defina pelo executivo, com a participação do presidente. Debates estão acontecendo, amanhã vai se apresentar os relatórios dos dois grupos para apreciação.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda

Dívida dos Estados

Ainda nesta semana, ministro deve se reunir também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A conversa, segundo Haddad, tratará do projeto de renegociação da dívidas dos Estados com a União.

Projeto está "avançado". Haddad disse também que o projeto de renegociação das dívidas está bastante avançado e que o indexador continuará sendo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), indicador oficial de inflação do país.