Reforma tributária: por onde as empresas devem começar?
Sabrina Brito
Colaboração para o UOL, de São Paulo
16/08/2024 12h00
Com a aprovação da reforma tributária, uma coisa é certa: muita adaptação precisará ser feita. Isso porque, em se tratando de um novo sistema que transformará a tributação sobre o consumo, pessoas e empresas de todos os tipos precisarão rever suas contas para que tudo se encaixe bem.
No que tange às empresas, diversas alterações precisarão ser realizadas para que tudo entre nos conformes. Mas o que exatamente elas devem fazer desde já para se adaptar à reforma tributária?
O que aconteceu
Necessidade de entender a proposta da reforma. "Em primeiro lugar, as empresas precisam entender a reforma e saber o que está acontecendo, pois ela trata do consumo, e não de todos os tributos. Os empresários precisam estar cientes das mudanças e realizar uma avaliação dos seus processos, tanto contábeis quanto fiscais", sugere Sérgio Approbato, diretor estratégico da IOB.
Capacitação para os colaboradores. "Além disso, é essencial oferecer treinamentos e capacitação aos colaboradores, sendo também necessário avaliar os processos comerciais, como as práticas de compra e venda e rever contratos com fornecedores e os prazos de pagamentos", afirma.
Mudança na cobrança dos impostos. Entre as mudanças trazidas pelo novo sistema de tributação, estão a antecipação do imposto, ao menos de forma parcial, no momento de venda do produto, e a ampliação da base de contribuição.
Reforma beneficia as empresas. Mesmo com a necessidade de empregar alguns processos para se atualizar em relação à reforma tributária, Approbato reitera que ela será mais benéfica do que danosa para a pessoa jurídica.
A legislação atual é muito complexa. Com a reforma, será criada uma única legislação para tributos como o ISS e o ICMS, o que é positivo.
Sérgio Approbato, diretor estratégico da IOB
Ainda não é o modelo ideal. Alfredo Cotait Neto, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, acrescenta que, para além da simplificação do sistema tributário, é preciso notar que a reforma tributária aprovada não é a ideal. "O custo de conformidade no Brasil é muito alto. Isso quer dizer que além de pagar uma carga tributária elevada, ainda há um custo adicional para operacionalizar esse pagamento, por conta da burocracia, falta de clareza nas regras, etc.", pontua o presidente.
Para Cotait Neto, as maiores dificuldades que as empresas devem ter em mente quanto à reforma se encontram no período de transição. "Ela duplicará as obrigações para as empresas até 2032, já que somente em 2033 o novo sistema estará integralmente implementado para os contribuintes", declara.
Prioridade das empresas
Em documento, a IOB traz alguns pontos que devem ser priorizados quando o assunto é reforma tributária. São eles:
O primeiro deles é a avaliação interna. Dessa forma, deve ser realizada uma detalhada avaliação dos processos da companhia para definir quais áreas serão impactadas pelas novas regras. Assuntos como mudanças nas obrigações ligadas a compliance também devem entrar na conta.
O segundo, já mencionado por Approbato, é o treinamento e a capacitação, com o objetivo de investir nas equipes que serão responsáveis por toda a gestão tributária, de modo a compreender as novas leis e delimitar sua aplicação correta.
Em terceiro lugar, está a realização de uma consultoria especializada. Trata-se de uma estratégia para garantir de forma ainda mais precisa que a empresa está alinhada com as novas exigências. Especialistas podem, nesse sentido, fornecer ideias valiosas.
Investimento em tecnologia. É recomendado ainda atualizar os sistemas de gestão financeira e contábil da pessoa jurídica para garantir que eles estão nos conformes. Isso inclui a contratação de um fornecedor de software de confiança.
Por fim, é necessário ainda revisar o planejamento financeiro de modo a entender o impacto da reforma tributária nos fluxos de caixa e na estratégia fiscal da companhia. Nessa toada, é necessário ajustar orçamentos e previsões para refletir as novas alíquotas e obrigações.
Importante entender as mudanças. Para que as companhias possam desfrutar das vantagens que a reforma trará, adiciona Sérgio Approbato, é preciso estar atento desde já - algo que nem sempre vem sendo constatado no ambiente empresarial. "Em conversas com empresários de todos os setores e tamanhos, percebe-se que muitos sabem que uma reforma tributária está chegando, mas não têm ideia dos detalhes técnicos ou da importância de entender essas mudanças", indica Approbato. Trata-se de uma conduta negativa na visão do especialista.
Os empresários devem procurar entender como a nova tributação impactará o mercado em que atuam. É importante que eles compreendam o impacto no seu negócio para começar a planejar de fato. Precisamos preparar profissionais e empresas para essa nova realidade tributária.
Sérgio Approbato, diretor estratégico da IOB