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BC já devolveu R$ 1 bilhão a vítimas de golpe do Pix; veja como pedir

Descubra como pedir o dinheiro se for vítima de golpe Imagem: Marcello Casal/Agência Brasil

Leandro Carneiro

Colaboração para o UOL, em São Paulo

10/09/2024 14h56

O Banco Central informou que já conseguiu devolver R$ 1,1 bilhão para os brasileiros que foram vítimas de fraudes ou falhas no Pix. A recuperação do valor foi possível com o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Ainda segundo dados divulgados pelo Banco Central, desse valor R$ 952,3 milhões vieram de casos de fraude. Já R$ 167,6 milhões vieram de falhas operacionais.

Ainda que esse mecanismo permita que as pessoas consigam reaver parte do dinheiro em golpes, não é tão simples assim. Só 8,2% dos valores requisitados foram devolvidos este ano, segundo o BC.

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O que é o mecanismo de devolução?

Foi um mecanismo criado exclusivamente para o Pix, com o objetivo de facilitar devoluções de dinheiro em casos de erros ou fraudes. Ele aumentou as chances de a vítima recuperar os recursos.

Como ele funciona?

São 80 dias para você registrar em seu banco o pedido de devolução quando for vítima de fraude, golpe ou crime. Depois disso, a instituição financeira avalia o caso e, se entender que a reclamação faz sentido, o recebedor do Pix terá os recursos da conta bloqueados.

A partir deste momento, o caso será analisado em até sete dias. Caso concluam que foi fraude, em até 96 horas você receberá o dinheiro de volta, seja ele integral ou parcial. Se não for constatada a fraude, o recebedor terá o valor desbloqueado.

O mecanismo também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente Pix da sua instituição. Por exemplo, quando o banco efetua uma transação em duplicidade. Nesse caso, avalia-se se houve a falha e, em caso positivo, em até 24 horas o dinheiro é devolvido.

Mas as requisições normalmente são frustradas por falta de saldo na conta do golpista. Como o dinheiro da devolução vem da conta que o golpista usou para aplicar o golpe, ele transfere tudo para outro banco. "Quando a instituição financeira tenta fazer o saque do MED, já não encontra nada", diz Mariana Prado Lisboa, advogada e sócia na área de meios de pagamento e fintechs do escritório Barcellos Tucunduva.

Cuidado com golpe

Os próprios pagamentos por Pix têm um mecanismo em que a pessoa pode devolver um Pix recebido por engano. Mas esse mecanismo tem sido usado para dar golpes. O criminoso envia um Pix para a pessoa e entra em contato informando que o fez por engano. Assim, pede a devolução do dinheiro para outra conta. Ao receber, o golpista entra em contato com o banco para acionar o mecanismo e, assim, suspender a transferência e ficar com o valor dobrado.

Por isso, caso você receba um valor por engano via Pix, o recomendado é que essa devolução seja feita por meio da funcionalidade de devolução do Pix de seu próprio banco, fazendo com que o dinheiro volte pelo mesmo caminho que veio. A opção aparece ao clicar para ver detalhes do valor recebido no saldo bancário, e é descrita, por exemplo, como "fazer um reembolso", "devolver Pix" ou apenas "devolver", dependendo da instituição financeira.

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