Defesa recebe 35% a mais que Meio Ambiente para combate às queimadas
O governo federal liberou R$ 514 milhões em crédito extraordinário para combater as queimadas no território que corresponde à Amazônia Legal. A medida provisória foi assinada na quarta-feira (18) e já passa a valer como lei.
Os maiores repasses serão para o Ministério da Defesa (R$ 154,75 milhões), Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 130 milhões) e Meio Ambiente (R$ 114,35 milhões).
A medida provisória foi elaborada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizar a liberação de recursos fora do teto fiscal para o enfrentamento das queimadas.
O que aconteceu
Sete ministérios são beneficiados. A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destina recursos aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Povos Indígenas.
Defesa recebe 35% a mais que Meio Ambiente. As Forças Armadas serão as principais destinatárias dos recursos para o combate às queimadas, sendo o único programa contemplado o "Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas".
Ação do grupo de trabalho não está clara. O grupo de trabalho tem como objetivo empregar as Forças Armadas em uma faixa de 250 km ao longo da fronteira terrestre na Amazônia Legal para combater "delitos transfronteiriços e ambientais". No entanto, questionado pelo UOL Economia sobre a atuação específica no combate aos incêndios, o Ministério da Defesa não se manifestou até o fechamento da reportagem.
Marina Silva cobra apoio das Forças Armadas. A ministra do Meio Ambiente encaminhou um ofício ao Ministério da Defesa solicitando mais aeronaves. Segundo o boletim divulgado na terça-feira (17), há atualmente 30 aeronaves do Governo Federal atuando no combate às queimadas: nove aviões e 15 helicópteros do Ibama e ICMBio, além de dois aviões e quatro helicópteros das Forças Armadas. No Pantanal, 39 embarcações estão em operação, sendo 33 das Forças Armadas, cinco do Ibama e ICMBio, e uma da Polícia Federal.
Ibama também atua com brigadistas. O contingente de brigadistas do Ibama totaliza 2.255 pessoas, das quais 1.116 são indígenas. Estima-se que cerca de 18% dos brigadistas sejam quilombolas ou habitantes de áreas regionais, incluindo comunidades de reforma agrária, com conhecimento sobre a movimentação nas áreas florestais. Somando os efetivos do Ibama e do ICMBio, o número de brigadistas contratados chega a 3.245.
Quanto receberá cada ministério
Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 114,35 milhões. Além do Ibama e do ICMBio, outros projetos e ações da pasta de Marina Silva serão beneficiados. Cerca de R$ 45,9 milhões serão destinados ao programa de "Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais", enquanto as ações de "Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais" e de "Ordenamento Ambiental Territorial e Publicidade de Utilidade Pública", ambas focadas na Amazônia Legal, receberão R$ 5 milhões cada.
R$ 8,35 milhões serão destinados ao Ministério da Justiça. A pasta tem sido responsável pela repressão e ações contra crimes ambientais. Segundo o governo, mais de R$ 38,6 milhões já foram repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para custear as forças de segurança dos estados e do Distrito Federal nas operações de proteção aos biomas, entre janeiro e agosto de 2024.
Até o momento, são 312 bombeiros da Força Nacional, que respondem à Justiça, atuando em 22 municípios da Amazônia Legal e do Pantanal. A Amazônia Legal corresponde a cerca de 59% do território brasileiro, abrangendo, além da floresta amazônica, biomas como o Cerrado e o Pantanal. Essa região inclui os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, parte do Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Em muitos estados estamos trabalhando junto com os bombeiros de governos locais, que têm efetivo muito maior. Uma 'estrutura de guerra' foi mobilizada nos últimos dias.
Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama
R$ 100 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Conforme comunicado do governo, cerca de 2.600 famílias serão beneficiadas pelo "Programa de Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar", que receberá R$ 40 milhões. Além disso, R$ 60 milhões serão destinados ao "Programa de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Decorrentes de Situações de Emergência ou Calamidade Pública".
R$ 130 milhões serão repassados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para Ações de Proteção e Defesa Civil. Outros dois ministérios também serão contemplados: R$ 6 milhões serão destinados ao Ministério dos Povos Indígenas e R$ 1 milhão ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Queimadas pelo país
O Brasil registrou mais de 202 mil focos de incêndio até agora em 2024. Esse número coloca o país como o líder mundial em queimadas, seguido por Bolívia e Venezuela. Somente no mês de agosto, mais de 110 mil quilômetros quadrados de áreas naturais foram devastados pelo fogo.
Mato Grosso lidera o ranking nacional de queimadas. Com 741 focos ativos nas últimas 48 horas, o estado é seguido pelo Amazonas, com 522 focos, e pelo Acre, com 478.
Cerrado é o bioma mais afetado pelas queimadas. Embora a Amazônia concentre metade dos focos de incêndio no país, o Cerrado foi o bioma com a maior área devastada. Até agosto, os incêndios atingiram mais de 106 km² dessa vegetação.
A qualidade do ar no Brasil está crítica devido às queimadas. As queimadas têm causado destruição na flora e fauna locais, além de emitir grandes quantidades de fumaça. Estados como o Acre e regiões do interior de São Paulo já enfrentam o cancelamento de aulas devido à poluição atmosférica.