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Temer defende estabilidade jurídica e política para atrair investimentos

do UOL, em São Paulo

29/10/2024 13h32

A necessidade de estabilidade política e jurídica como base para atrair investimentos internacionais foi destaque na manhã desta terça-feira (29) durante o Lide Brazil Conference London, evento promovido pelo Lide, UOL e Folha de S.Paulo.

Um dos convidados do evento, o ex-presidente Michel Temer enfatizou a importância de garantir previsibilidade para investidores, destacando o impacto positivo das reformas previdenciária, tributária e do arcabouço fiscal. A conferência reuniu líderes políticos, empresários e investidores do Brasil e do Reino Unido para discutir estratégias que fortaleçam o cenário de negócios no país.

O que aconteceu

Temer defende responsabilidade fiscal para garantir a estabilidade. O ex-presidente ressaltou que não basta arrecadar muito se o governo não mantiver controle rígido sobre os gastos. Segundo ele, o estabelecimento de um teto para os gastos públicos foi essencial durante sua gestão para assegurar o equilíbrio econômico e criar as bases para futuras reformas.

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A previsibilidade é fundamental para investidores. Temer argumentou que, para atrair investimentos e gerar empregos, o governo precisa ter um projeto claro e estável que indique ao público e ao mercado o rumo da gestão. Esse direcionamento cria um ambiente de confiança para investidores e permite que a população compreenda as prioridades do governo.

Custo Brasil dificulta ambiente de negócios, segundo Efraim Filho. O senador pelo União Brasil destacou que o conjunto de ineficiências conhecido como "custo Brasil" prejudica a atração de investimentos ao país, dificultando um ambiente de negócios favorável. Ele afirmou que o Congresso busca uma solução mais viável e previsível, inspirada nas melhores práticas internacionais.

Tributação simplificada baseada no modelo da OCDE é o foco da reforma. Efraim enfatizou que o novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) no Brasil segue princípios das economias desenvolvidas, incluindo as práticas da OCDE, mas com um ajuste para o contexto brasileiro, resultando em um modelo dual para acomodar os três níveis de federação. Para ele, essa estrutura permitirá avanços significativos no sistema tributário brasileiro.

A reforma tributária é necessária para destravar a produção nacional. Segundo o senador, o sistema atual é "arcaico e obsoleto" e representa um entrave ao desenvolvimento produtivo. A simplificação e desburocratização da tributação nacional são, para ele, fundamentais para melhorar a competitividade do país.

Reforma deve priorizar quem produzs. Efraim defendeu que a reforma tributária precisa ser voltada ao incentivo da produção e não apenas ao ajuste das contas públicas. O foco, afirmou ele, deve estar em facilitar a vida de investidores e empreendedores que querem impulsionar o crescimento econômico.

Brasil tem potencial para atrair investimentos em energia eólica, segundo Doria. Ao mencionar o grande potencial energético brasileiro, especialmente na região Nordeste, João Doria destacou a importância de captar investimentos internacionais para o setor de energia eólica. Segundo ele, essa fonte renovável é um dos ativos mais promissores para o desenvolvimento sustentável do país.

CEO da Make UK defende abordagem personalizada para atrair investimentos. Stephen Phipson apresentou o modelo britânico como referência, enfatizando que a estratégia deve incluir incentivos específicos para cada setor e localidade. Ele sugeriu que o Brasil poderia beneficiar-se de uma política de atração de investimentos mais direcionada, focada nas necessidades de emprego e crescimento de áreas específicas.

Nomeação de um ministro para investimentos pode fortalecer a política de atração internacional. Phipson mencionou que o Reino Unido está reativando a prática de designar um ministro dedicado à busca de investidores, o que se mostrou eficaz no passado. Esse modelo, segundo ele, poderia ser adaptado ao Brasil para garantir um canal de contato eficiente com potenciais investidores e facilitar o processo.

Investimentos estrangeiros podem acelerar desenvolvimento em áreas carentes de infraestrutura e emprego. Ao conectar incentivos com os benefícios trazidos à economia local, como a criação de empregos e o estímulo ao desenvolvimento em regiões menos favorecidas, Phipson ressaltou a importância de um plano que combine crescimento econômico com justiça social.

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