Consumo de álcool custa R$ 19 bi por ano aos cofres públicos, diz Fiocruz

O consumo de bebidas alcoólicas é responsável por um custo adicional de ao menos R$ 18,8 bilhões aos cofres públicos brasileiros, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (5) pela Fiocruz.

A estimativa, feita a pedido das organizações Vital Strategies e ACT Promoção da Saúde, levou em conta dados de 2019. Naquele ano, esse montante equivalia a 0,25% do PIB de R$ 7,389 trilhões.

O que mostra o estudo

A pesquisa mostra o impacto financeiro do consumo de álcool no Brasil. Do total de R$ 18,8 bilhões estimado para 2019, R$ 1,1 bilhão são referentes a gastos com hospitalizações e procedimentos ambulatoriais pagos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Os valores poderiam ser impulsionados com a avaliação de dados da rede privada de saúde.

A maior parte dos gastos está associada a fatores indiretos. O custo de R$ 17,7 bilhões resulta da perda de produtividade, ocasionada pela ausência no trabalho (R$ 644,2 milhões) e mortes prematuras (R$ 16,2 bilhões), e gastos previdenciários com licenças médicas e aposentadorias precoces (R$ 47,2 milhões).

Projeções consideram a morte de 104,8 mil pessoas no Brasil. Doenças cardiovasculares, acidentes e violências representam 86% dos óbitos entre os homens. Já no caso das mulheres, mais de 60% dos registros estão relacionados a doenças cardiovasculares e vários tipos de câncer.

Estimativas são "conservadoras", dizem pesquisadores. Eduardo Nilson, pesquisador da Fiocruz responsável pelo estudo, não descarta a possibilidade de existirem gastos relacionados ao consumo de álcool que ficaram de fora do modelo proposto. Pedro de Paula, diretor da Vital Strategies no Brasil, reforça que a pesquisa aborda somente os valores estimáveis do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do SUS e de procedimentos ambulatoriais.

A literatura Internacional é bastante rica em demonstrar que os custos totais diretos e indiretos do álcool para a sociedade e eles orbitam na ordem de 1% a 3% do PIB dos países.
Pedro de Paula, diretor da Vital Strategies no Brasil

Reforma tributária

Criação do Imposto Seletivo para bebidas alcoólicas é elogiada. Pedro de Paula classifica a tributação como o primeiro passo para inibir o consumo. Ele vê a cobrança exclusiva sobre bens e serviços prejudiciais à saúde, apresentada pela atual proposta de reforma tributária, como positiva, pois abre espaço para debater o assunto.

Alíquota nacional abre espaço para reduzir o consumo e mortes. "Quando você consegue reduzir em 20% o consumo sem gerar perda de receita, significa reduzir de 15 mil a 20 mil mortes por ano no Brasil", avalia o diretor da Vital Strategies ao prever sucesso com o encarecimento dos produtos com o Imposto Seletivo, que prevê cobrança adicional ao consumidor final das bebidas.

A gente vai poder ver o impacto potencial que cada uma dessas alíquotas vai ter em termos de redução de custos e de mortes prematuras para subsidiar uma melhor discussão sobre a efetividade dessa questão.
Eduardo Nilson, pesquisador da Fiocruz

"Imposto do Pecado" vai atingir também outras categorias. Além das bebidas alcoólicas, serão tributados com o chamado Imposto Seletivo veículos, as embarcações e aeronaves, produtos ligados ao fumo, bebidas açucaradas, bens minerais extraídos, apostas e loterias e fantasy games. As alíquotas extras, no entanto, ainda não foram determinadas.

Fim da publicidade

Cenário é comparado com o combate ao tabagismo. Segundo Pedro de Paula, a adoção de estratégias para inibir o consumo de bebidas alcoólicas também traria resultados positivos, assim como aconteceu com o cigarro. "Embora o tabaco seja ainda mais letal, álcool está na mesma ordem de grandeza", destaca.

Estratégias publicitárias buscam jovens e mulheres. Pedro de Paula observa que as fabricantes de bebidas alcoólicas têm ciência de que seu produtos são consumidos, majoritariamente, pelo público masculino. "O mercado tem identificado isso e colocado as mulheres e os jovens como um publico a ser conquistado", afirma.

Medidas defendidas vão além do corte de publicidades. Os pesquisadores destacam a necessidade de iniciativas para limitar a associação de marcas de bebidas a grandes eventos, a limitação de espaços para consumo e a fiscalização de venda, inclusive para impedir o acesso de menores de idade aos produtos.