Governo arrecada R$ 209,2 bi em novembro de 2024, valor recorde para o mês

O governo federal arrecadou R$ 209,2 bilhões com impostos e contribuições no mês de novembro de 2024, segundo dados revelados nesta terça-feira (7) pela Receita Federal. O resultado corresponde ao maior valor nominal de toda a série histórica, iniciada em 1994, para o mês.

Como foi a arrecadação

Arrecadação foi a maior da história para meses de novembro. O total de R$ 209,2 bilhões obtido pelo governo federal representa uma alta nominal de 16,6%% na comparação com o resultado do ano anterior (R$ 179,4 bilhões), que marcava o recorde para o mês até então.

Total embolsado até novembro supera o de todo ano de 2023. No acumulado entre janeiro e novembro, a Receita contabiliza a arrecadação de R$ 2,391 bilhões. O valor é 14,6% maior ante o mesmo período de 2023 (R$ 2,089 bilhões) e já supera o total arrecadado em todo o ano anterior (R$ 2,182 bilhões).

Resultados também representam ganhos superiores à inflação. A arrecadação de novembro de 2024 aparece com um ganho real de 11,2%. Já no acumulado dos 11 primeiros meses do ano, a variação foi 9,8% acima do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) apurado para o período.

Arrecadação federal de 2024 será a maior da história. Mesmo ainda sem a contabilização dos valores de dezembro, que tendem a ser divulgados no fim deste mês de janeiro, a soma de impostos e contribuições recolhidas pelo governo federal já supera a de todos os anos da série histórica.

Expectativas para a arrecadação de dezembro são positivas. Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, afirma que os dados recebidos até o momento permitem uma avaliação otimista sobre a última divulgação referente ao ano passado. "Os números parciais já estão indicando que o resultado será muito bom", disse ele.

Por que a arrecadação cresceu

Fisco atribui desempenho arrecadatório a três fatores. Segundo a Receita, os resultados positivos podem ser explicados pelo desempenho macroeconômico positivo, o retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, a tributação dos fundos exclusivos e atualização de bens e direitos no exterior.

Projeções apontam que crescimento poderia ser menor. Sem considerar os efeitos "não recorrentes", a exemplo da volta da tributação sobre os combustíveis, o Fisco avalia que haveria um crescimento acima da inflação de 11,03% na arrecadação contabilizada em novembro. Já no período acumulado, a alta real seria de 7,72%.

Estimamos que, em 2023, a arrecadação estava abaixo em R$ 2 bilhões, decorrente dessa desoneração dos combustíveis. Como em 2024 nós não temos essa desoneração, nós temos que eliminar esse efeito e considerar a arrecadação expurgando esse fator não recorrente.
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal

PIS/Pasep e a Cofins arrecadam R$ 46,1 bilhões em novembro. O Fisco afirma ainda que o desempenho é explicado, principalmente, pelo aumento real de 8,82% do volume de vendas do varejo e de 6,33% da quantidade de serviços prestados. Com isso, o total representa uma alta real e 19,23% ante o mesmo mês do ano passado.

Os fatores macroeconômicos ajudam a explicar o ritmo da atividade e, consequentemente, o impacto da atividade econômica na arrecadação.
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal

Elevação da massa salarial também contribui para o resultado. Marcelo Gomide, coordenador de previsão e análise de arrecadação da Receita Federal, afirma que o aumento da massa salarial contribui para os recebimentos do governo. "Muito do crescimento da receita previdenciária decorre da massa salario, que apresentou crescimento significativo em todos os meses deste ano. Isso repercute diretamente na arrecadação", avalia.