Sexta-feira Santa é feriado nacional? Veja regras e saiba quem trabalha
Do UOL, em São Paulo
14/04/2025 13h09
Dois feriados nacionais estão previstos para os próximos dias: a Sexta-feira Santa, no dia 18 de abril, e o Dia de Tiradentes, no dia 21.
Veja regras e quem pode folgar nas datas
A quinta-feira da Semana Santa, que precede a celebração da Paixão de Cristo, é um dia normal de trabalho e não é designada como feriado nacional. O domingo de Páscoa acontece no dia 20 de abril, e também não é um feriado.
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O Dia de Tiradentes é celebrado no dia 21 de abril. A data consta no calendário nacional de feriados.
Nestes feriados, portanto, os trabalhadores têm o direito à folga (no dia ou posterior) ou, em caso de jornada normal na data, remuneração em dobro. As atividades consideradas essenciais devem operar regularmente ou em regime de plantão durante as datas. Isso abrange setores como saúde, transporte, energia, comunicações, serviços funerários e outros.
O que diz a lei. Essas regras estão previstas nos artigos 8º e 9º da lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949:
Art. 8º Excetuados os casos em que a execução do serviço for imposta pelas exigências técnicas das empresas, é vedado o trabalho em dias feriados, civis e religiosos, garantida, entretanto, aos empregados a remuneração respectiva [...]
Art. 9º Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga.
Empresa pode ser multada, caso não cumpra acordo com os trabalhadores que trabalhem em feriados (folga ou pagamento em dobro). A folga compensatória é determinada com base em acordos e convenções coletivas estabelecidas entre sindicatos patronais e de trabalhadores. Na ausência de especificações, a empresa tem a opção de utilizar a abordagem inicial, ou seja, pagar o dobro da taxa horária ao colaborador quando ele prestar serviço em um feriado.
Próximos feriados nacionais em 2025
- 18 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).