Governo atende empresários e eleva retorno de rodovias

BRASÍLIA, 8 Mai (Reuters) - O governo decidiu elevar a taxa de retorno das concessões de rodovias para o capital próprio do acionista de 5,5% para 7,2%, em um novo esforço para atrair investidores e debelar os gargalos de infraestrutura do país.

“Estamos tornando muito atraentes as concessões rodoviárias para que haja não só muitos investidores, mas para que haja concorrência", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quarta-feira. "Quanto maior a perspectiva de lucro do empreendimento, maior será a atração de investidores."

Segundo Mantega, a taxa de retorno total dos projetos (que considera o investimento total) sobe para entre 16% e 20% ao ano, enquanto a faixa anterior era de 9% a 15%.

A informação sobre a mudança na taxa de retorno foi antecipada mais cedo a jornalistas pelo presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Rodolpho Tourinho Neto, após reunião com o ministro da Fazenda.

"Não é a taxa de retorno que o setor pretendia, que era de 8%, mas é minimamente satisfatória", avaliou Tourinho, informando que o setor concordou com a mudança.

Até agora nenhuma licitação proposta em agosto do ano passado saiu do papel. O governo chegou a marcar o leilão dos trechos mineiros das BRs 040 e 116 para 30 de janeiro, mas cinco dias antes da data anunciou o adiamento do certame para reformular o edital.

Com a taxa de retorno maior, a expectativa é que os leilões das estradas possam ser feitos em setembro, segundo Mantega.

Alavancagem menor

Se por um lado as taxas de retorno subiram, o limite de alavancagem dos projetos foi reduzido de 80 para 70 por cento.

"Isso significa que as empresas terão um ganho menor lá na frente com as concessões, no fim do prazo", explicou Tourinho, do Sinicon.

Há cerca de um mês, o presidente da estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse que o governo estudava aumentar a taxa de retorno nos leilões de rodovias.

Na ocasião, Figueiredo assegurou que isso não afetaria o atual cronograma dos leilões, que prevê a publicação dos editais em junho. Ao todo, o governo pretende licitar nove trechos de rodovias federais.

É a segunda mudança nas condições dos leilões em relação aos termos iniciais de agosto de 2012, quando a presidente Dilma Rousseff lançou um programa de ferrovias e rodovias com previsão de investimentos de R$ 133 bilhões.

Em fevereiro deste ano, o governo elevou o prazo da concessão das rodovias que serão licitadas de 25 para 30 anos. O prazo de financiamento subiu de 20 para 25 anos, com carência de cinco anos. Além disso, o custo do empréstimo foi melhorado: de TJLP (atualmente em 5% ao ano) mais 1,5% em todos os casos para TJLP acrescida de até 1,5%, dependendo do rating do tomador.

Seguro-garantia

O presidente do Sinicon disse que o setor da construção pesada também negociou com o ministro da Fazenda as condições do seguro-garantia para os projetos de concessão de rodovias.

"Esses projetos precisam ser financiados pelo que representam, com o fluxo de caixa deles, e nisso estamos vendo com o governo a questão do seguro-garantia", disse. "Estamos definindo o que pode ser segurado, separando alguns riscos que não podem entrar na apólice de seguro, para não encarecer a apólice. A proposta é segregar os riscos."

Entre os riscos que estão sendo negociados para serem segregados na montagem do seguro-garantia da concessão de estradas federais constam casos fortuitos como desastres naturais, riscos geológicos e de regulação.