Ao UOL, Lula critica desonerações e diz que não podem ajudar só empresa
O presidente Lula criticou a desoneração de empresas em entrevista UOL nesta quarta-feira (26) e disse que a medida não pode ajudar só empresas.
Lula concedeu entrevista aos colunistas Carla Araújo e Leonardo Sakamoto no Palácio do Planalto, para o UOL News.
O que aconteceu
Lula cobrou manutenção de empregos por empresas em troca da desoneração. "Quando vou desonerar empresas, quero saber se a empresa vai manter estabilidade do emprego, e por quanto tempo. Porque senão, o benefício é só para o empresário, não é para o trabalhador, não é para sociedade brasileira. Fico perguntando: 'com que direito o estado tem que abrir mão de uma quantia de arrecadação para favorecer o lucro do empresário?'", disse o presidente.
A equipe econômica mostrou que os subsídios chegaram a 6% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023. Ao todo, segundo a ministra Simone Tebet (Planejamento), são R$ 646 bilhões somando renúncia fiscal tributária, renúncias de benefícios financeiros e creditícios.
Com pressão mercado, a equipe econômica prometeu uma nova proposta de corte de gastos para o início de julho, mas o governo ainda não sabe de onde. Lula tem criticado o argumento que joga a responsabilidade dos gastos públicos nas políticas sociais e diz que o alto valor de subsdídios prejudica "o mais humilde" em detrimento das classes mais altas.
Desoneração
Em valor, o volume de incentivos concedidos no terceiro mandato de Lula é o maior desde 2016. A renúncia fiscal de 2023 superou a do ano anterior em 8,2%. Em 2023, foram instituídas 32 novas desonerações tributárias, com impacto de R$ 68 bilhões na arrecadação no União, conforme o TCU.
Em relatório, o TCU (Tribunal de Contas da União) foi unânime em condenar o volume total de isenções. O órgão sugeriu que não sejam aprovados novos benefícios fiscais e que sejam estabelecidas contrapartidas das empresas.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) tentou emplacar uma MP para mudar o uso de crédito do PIS/Cofins, mas ela foi devolvida pelo Congresso. A decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), veio após duras críticas dos principais setores afetados pela proposta, sobretudo o agronegócio.
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