Governo reduz a zero IOF para captação externa com prazo acima de 180 dias

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal reduziu nesta quarta-feira para zero a alíquota do IOF sobre empréstimos externos tomados por empresas e bancos com prazo acima de 180 dias, eliminando a última medida relacionada a esse tributo adotada pelo Ministério da Fazenda para conter a valorização da moeda brasileira tempos atrás.

Até então, apenas captações externas com prazo acima de 360 dias tinham alíquota zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para os empréstimos feitos com prazos inferiores a seis meses, o alíquota de 6 por cento continua valendo.

Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a medida anunciada nesta manhã beneficia o acesso a capital por bancos pequenos. Segundo ele, a decisão não foi tomada para ajudar no combate à inflação, mas sim porque o mercado cambial está "normal".

"(A medida) não tem objetivo direto em relação à inflação", afirmou Mantega a jornalistas. "O mercado cambial funciona normalmente. O câmbio é flutuante, cada dia pode ter cotação diferente. Não há necessidade desse instrumento (IOF)", acrescentou.

Analistas entenderam, no entanto, que a redução do imposto foi adotada para tentar segurar a inflação ainda elevada e após o Banco Central ter encerrado seu ciclo de aperto monetário na semana passada. Isso porque a medida, em teoria, tem potencial para atrair mais dólares ao país e, assim, evitar valorização da moeda norte-americana e o encarecimento de produtos importados.

O raciocínio ganhou mais força ainda porque, nos últimos dias, o dólar voltou a subir com força, encostando no patamar de 2,30 reais, considerado inflacionário por parte do mercado. Nos últimos dois meses, a moeda norte-americana tinha ficado presa na banda informal de 2,20 a 2,25 reais.

Mesmo assim, os mercados financeiros praticamente não reagiram à nova medida, com o dólar em alta ante o real e a Bovespa em baixa nesta sessão.

"O efeito é limitado porque o capital que atrai é de curto prazo, especulativo, para investidor fazer arbitragem. Mas o governo teve que tomar porque não quer o dólar demais valorizado", afirmou o superintendente de câmbio da Advanced Corretora, Reginaldo Siaca.

Mantega argumentou que o país tem recebido fluxos externos, e de boa qualidade, como os voltados para produção. "Não estamos chamando capital especulativo", afirmou.

A redução do IOF foi publicada no Diário Oficial da União. Em nota divulgada mais cedo, o Ministério da Fazenda enfatizou que a medida visa facilitar a captação de recursos externos, "com reflexos positivos sobre o custo e a oferta de 'funding' para os agentes econômicos no país".

A alteração tem custo fiscal estimado em 10,31 milhões de reais neste ano, segundo a Fazenda.

(Por Luciana Otoni; Reportagem adicinal de Alexandre Caverni e Tiago Pariz, em São Paulo)